MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 40.990,87

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 40.990,87

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB PA 28030

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (22/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Autor:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Reu:

LINO RODRIGO DA SILVA E SILVA· OAB AP 3672· CPF 717.***.***-15

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

CLAUDIANA TORRES PELLEGRINI· OAB AP 2954· CPF 595.***.***-68

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB AP 2742· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 2.614,64

Autor

ROSALINA LIMA FURTADOCPF

Reu

MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOSCPF

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA

ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADECPF

RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOSCPF

MANOEL DO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061

Reu:

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS· OAB AP 2406

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo. (30/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

22/10/2021

Valor

R$ 2.614,64

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOSCPF

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDA

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS JUNYORCPF

DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOSCPF

ROSALINA LIMA FURTADOCPF

NAZARE SILVA GOMES

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061

Autor:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061

Reu:

ALEXANDRE BATTAGLIN DE ALMEIDA· OAB AP 3040

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (09/08/2022)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2019

Distribuição

21/02/2019

Valor

R$ 2.614,64

Autor

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS JUNYORCPF

JOAO PAULO DOS SANTOS RAMOSCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU

DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADECPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593

Reu:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061

Outros

ADILSON GARCIA DO NASCIMENTO· OAB AP 4721· CPF 208.***.***-34

NILTON CASTILO DIAS· OAB AP 255

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remessa (29/06/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDACPF

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 8 outros

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (29/09/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0046433-11.2017.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOS INVENTARIADO: ANDRE LUIZ GURGEL RAMOS, CAMILLA GURGEL RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMO Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Telefone: (96) 98412-0629 - Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9670489274# 719 055... (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOSCPF

Reu

ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADECPF

DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOSCPF

FREDERICK ROGER GURGEL RAMOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADECPF

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

MANOEL DO NASCIMENTO RAMOSCPF

RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· OAB AP 949

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS· OAB AP 2406· CPF 603.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0007537-95.2014.8.03.0002. AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS, CHARLIE DA SILVA RAMOS, MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS, ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADE, DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS, CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS, BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, ALDO DA SILVA RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR, MARIA LUCIA NASCIMENT... (29/09/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/09/2014

Distribuição

29/09/2014

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOSCPF

DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADECPF

MANOEL DO NASCIMENTO RAMOSCPF

CHARLIE DA SILVA RAMOSCPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS· OAB AP 2406· CPF 603.***.***-15

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· CPF 745.***.***-04

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· CPF 126.***.***-91

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (27/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/11/2015

Distribuição

04/11/2015

Valor

R$ 2.000,00

Autor

DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOSCPF

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDACPF

COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

MARIA LUCIA NASCIMENTO RAMOSCPF

MANOEL DO NASCIMENTO RAMOSCPF

+ 4 outros

Reu

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

WILSON VILHENA BORGES FILHO· OAB AP 1061· CPF 046.***.***-15

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· CPF 126.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL DE SANTANA. (13/03/2017)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

26/09/2014

Distribuição

26/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DA SILVA RAMOS

BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOSCPF

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOSCPF

CHARLIE DA SILVA RAMOSCPF

CLAUDIA LOBATO DE ALMEIDACPF

+ 9 outros

Reu

JOSE ADALTON DOS SANTOS GOMESCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802· CPF 126.***.***-91

Autor:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Autor:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Autor:

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS· OAB AP 2406· CPF 603.***.***-15

Autor:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· OAB AP 949

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO SERGIO SAMPAIO FIGUEIRA· OAB AP 2802· CPF 126.***.***-91

Reu:

AULO CAYO DE LACERDA MIRA· OAB AP 923· CPF 789.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE DA FONSECA LIMA· OAB AP 1593· CPF 751.***.***-34

Reu:

CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS· OAB AP 2406· CPF 603.***.***-15

Reu:

GIBSON ROCHA DE ARAUJO· OAB AP 949

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007537-95.2014.8.03.0002. AUTOR: MARIA CELIA DA SILVA RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS, CHARLIE DA SILVA RAMOS, MANOEL DO NASCIMENTO RAMOS, ROSELIZ RODRIGUES FELICIDADE, DAMIAO EXPEDITO DO NASCIMENTO RAMOS, CELIANE JANAINA DA SILVA RAMOS, BENEDITO ANTONIO DO NASCIMENTO RAMOS, ALDO DA SILVA RAMOS, DOMINGOS DO NASCIMENTO RAMOS, COSME ESPERIDIAO DO NASCIMENTO RAMOS, RAIMUNDO AFONSO NASCIMENTO RAMOS JUNIOR, MARIA LUCIA NASCIMENTO... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 612.423,29

Autor

MARCOS MELO PEREIRACPF

ANDRESA CRISTINA MELO PEREIRACPF

AMANDA MELO PEREIRACPF

ADRIELLE MELO PEREIRACPF

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO AMAPACNPJ

+ 63 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DE LIMA GUERREIRO SOUZA· OAB AP 390· CPF 241.***.***-72

Autor:

RITA PINHEIRO MACEDO GUERREIRO SOUZA· OAB AP 529· CPF 316.***.***-72

Autor:

JOSE DO CARMO NASCIMENTO· OAB AP 635· CPF 051.***.***-59

Autor:

RENAN MATEUS PICANCO NASCIMENTO· OAB AP 2981· CPF 816.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MARIA LUCIA RAMOS NASCIMENTO PERROTTACPF

DIEGO COUTINHO PERROTTACPF

Reu

SILVIO PAULO PERROTTA NETOCPF

SILVIO PAULO PERROTTA NETO

Advogados

Autor:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA· CPF 315.***.***-98

Autor:

JOSE AMERICO VIEIRA VALADAO· OAB RJ 154065· CPF 439.***.***-87

Reu:

TATIANE CASTILLO FERNANDES PEREIRA· CPF 315.***.***-98

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 (31/03/2026)

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