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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/12/2020

Distribuição

23/12/2020

Valor

R$ 349.500,00

Autor

CONCEICAO DA SILVA ALVESCPF

CONCEICAO DA SILVA FREITAS

JOSE VENANCIO DE FREITAS FILHOCPF

MARIA LUCIENE DE FREITASCPF

LUCINEIDE DE FREITAS ALVESCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE VENANCIO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

LIGIA MARIA ALMEIDA DE MELO· OAB PE 35743· CPF 014.***.***-89

Autor:

CHRISTINE D ARCE E SILVA· CPF 041.***.***-65

Autor:

OSMANDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 29062· CPF 399.***.***-72

Autor:

FRANCISCO FELIX DE ANDRADE FILHO· OAB PE 13573· CPF 461.***.***-04

Outros

CHRISTINE D´ARCE E SILVA· OAB PE 28033

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (13/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/10/2022

Distribuição

26/10/2022

Valor

R$ 18.571,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 18.571,76

Autor

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 15.359,60

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/07/2025. Documento: 165472290 (21/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.359,60

Autor

MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (06/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON LOURENCO MUNIZ

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JANDERSON LOURENCO MUNIZ

Reu

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JANDERSON LOURENCO MUNIZ· OAB CE 26695· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA - CE ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ - ANEXO II Endereço: Rua Barbosa de Freitas, 2674 - Dionísio Torres - Fortaleza - CE, CEP: 60.170-174 Telefones: (0**85) 3108-2459/2458 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 3000395-32.2024.8.06.0009 PROMOVENTE: MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAES PROMOVIDO(A): BANCO ITAUCARD S.A. SENTENÇA... (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2014

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 217.973,78

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

A G T COMERCIO SERVICOS LTDACNPJ

ALLAN DE FREITAS GUIMARAESCPF

CICERA LORENA JUSTO RODRIGUESCPF

RONALDO JORGE MOURA GUIMARAESCPF

MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAESCPF

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 217.973,78

Autor

MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAESCPF

ALLAN DE FREITAS GUIMARAESCPF

CICERA LORENA JUSTO RODRIGUESCPF

RONALDO JORGE MOURA GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

FELIPE BAYMA MARQUES· OAB CE 23238· CPF 016.***.***-60

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 15887· CPF 838.***.***-20

Reu:

JULIANA SOBRAL DE ANDRADE· OAB CE 26623· CPF 015.***.***-03

Reu:

MAYARA DE LIMA PAULO· OAB CE 27304· CPF 029.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (04/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

FiançaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

24/11/2021

Valor

R$ 217.973,78

Autor

CICERA LORENA JUSTO RODRIGUESCPF

RONALDO JORGE MOURA GUIMARAESCPF

ALLAN DE FREITAS GUIMARAESCPF

MARIA LUCIENE DE FREITAS GUIMARAESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENAN BARBOSA DE AZEVEDO· OAB CE 23112· CPF 668.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Remessa (11/08/2025)

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