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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2010

Distribuição

14/07/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

MARIA LUCIA MATIAS RODRIGUES E OUTROS

MARIA LUCIA MATIAS RODRIGUESCPF

MARIA LUCILENE DOS SANTOS SOUSA RODRIGUESCPF

MARIA LUCIA VIRGINIO DO CARMOCPF

MARIA LUCINAR DE CASTRO OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Advogados

Autor:

VALDECY DA COSTA ALVES· OAB CE 10517· CPF 195.***.***-49

Último movimento: Publicado Intimação em 11/03/2026. Documento: 195340256 (11/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 271.826,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

IRACI RODRIGUES DOS SANTOS

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

ONOFRE FERREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Autor:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Reu:

FRANCISCO FACUNDO FILHO· OAB DF 62345· CPF 697.***.***-15

Reu:

LUIS MIGUEL BATISTA SALES· OAB DF 54523· CPF 006.***.***-33

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRESSA CORREACPF

ANDRESSA CORREA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANDRE LUIZ MOREIRA DOS SANTOS

ANDRE LUIZ MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

KERLEN MOSCATE GOMES· OAB ES 15601· CPF 105.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violência arbitráriaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 35.865,27

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Violência arbitráriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/11/2013

Distribuição

22/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192· CPF 021.***.***-20

Autor:

FLÁVIA CRISTINA MIRANDA ATAÍDES· OAB GO 27662· CPF 002.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Palmeiras de Goiás Autos de n. 0413984-46.2013.8.09.0117 A.: LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS R.: MUNICIPIO DE PALMEIRAS DE GOIAS DECISÃO Vistos os autos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora contra decisão proferida na mov. 90. Insiste a embargante pelo cumprimento da decisão monocrática a qual determinou a este juízo... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violência arbitráriaApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO FERREIRA ARANTES· OAB GO 12192· CPF 021.***.***-20

Autor:

FLÁVIA CRISTINA MIRANDA ATAÍDES· OAB GO 27662· CPF 002.***.***-06

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 6.417,30

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 6.417,30

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Reu

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (19/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA· OAB MT 31832· CPF 067.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA· OAB MT 31832· CPF 067.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO: LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS, nos termos do artigo n. 4° do Provimento nº 20/2019-CGJ, fica devidamente intimada a parte requerente, para que efetue, no prazo de 15(quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, a que foi condenada, conforme valores discriminados na contagem de custas anterior. Fica cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site: www.tjmt.jus.br, ACESSOS RÁPIDOS em EMISSÃO DE GUIA... (31/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Autor:

LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA· OAB MT 31832· CPF 067.***.***-69

Reu:

MORGANA KAMILA FREIRES DA SILVA· OAB MT 24230· CPF 023.***.***-60

Reu:

LESLYE CAROLINE CAMPOS MIRANDA· OAB MT 31832· CPF 067.***.***-69

Último movimento: Documento (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2012

Distribuição

18/10/2012

Valor

R$ 171.830,47

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

10/01/2019

Valor

R$ 171.830,47

Autor

MARIA BASTOS DOS SANTOS LIMACPF

NILZETE MARIA DE SOUZACPF

ADELAIDE MARTINS MACEDO

ANTONIA DA ROCHA FIGUEIRA

ENUSIA ALVES DOS SANTOS

+ 139 outros

Reu

ROSANY DA SILVA BARRETO

MARIA HELENA FELIPE SANTIAGO

ADILEIA DOS SANTOS GONCALVES

RUTILENE DOS SANTOS MOTA

FRANCILEIA SALES NORONHA

+ 139 outros

Advogados

Autor:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Autor:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Reu:

CANDIDA IVETE FORTE DE AMORIM· OAB RN 3789

Reu:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO· OAB PA 24506· CPF 017.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVACPF

Advogados

Autor:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

AMANDA SILVA DOS SANTOS· OAB RO 12064· CPF 038.***.***-42

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 7018849-03.2023.8.22.0002. AUTOR: AMANDA SILVA DOS SANTOS, OAB nº RO12064 Polo Passivo: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Ariquemes - 2º Juizado Especial Avenida Juscelino Kubitschek, nº 2365, Bairro Setor Institucional, CEP 76872-853, Ariquemes, centra... (02/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SARA SOUZA COSTA· OAB MG 213642· CPF 129.***.***-08

Autor:

KATHERYNNE MOREIRA ROCHA NUNES· OAB MG 230822

Último movimento: Publicação (11/06/2025)

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