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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008320-46.2019.8.06.0126. APELANTE: NIVALDO FRANKLIM ROLIM, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., NIVALDO FRANKLIM ROLIM DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelações Cíveis interpostas por NIVALDO FRANKLIN ROLIM e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, adversa... (21/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 36391587 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/09/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314

Último movimento: INCONSISTENTE (05/10/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: NIVALDO FRANKLIM ROLIM e outros APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Sup... (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/09/2019

Distribuição

14/09/2019

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (21/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 22314

Último movimento: Remessa (07/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NIVALDO FRANKLIM ROLIMCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROKYLANE GONCALVES BRASIL· OAB CE 31058· CPF 014.***.***-12

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 22314

Último movimento: INCONSISTENTE (16/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2015

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 59.039,48

Autor

MARIA DE FATIMA DANTAS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 59.039,48

Autor

MARIA DE FATIMA DANTAS ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (10/03/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLETO GOMES - ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

MARIA MARILUCE DA SILVACPF

Reu

MARIA MARILUCE DA SILVACPF

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Autor:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Autor:

SILVANO FERREIRA MELO· OAB CE 38303· CPF 029.***.***-33

Reu:

ADRIANO RAINER ALMEIDA CARNEIRO· OAB RN 16434· CPF 048.***.***-41

Reu:

SILVANO FERREIRA MELO· OAB CE 38303· CPF 029.***.***-33

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANDRESSA FROTA SANTOS· OAB CE 35598· CPF 057.***.***-01

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.241,00

Autor

MARIA ALZENIR BARRETOCPF

Reu

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IASCARA BARRETO DE FREITAS· OAB RN 799· CPF 703.***.***-72

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Publicado Intimação em 13/03/2024. (07/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 52.738,06

Autor

MARIA DE FATIMA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Outros

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 17.457,89

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 17.457,89

Autor

DEYE BRASIL SUPPORT CENTER COMERCIO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

DEYE BRASIL SUPPORT CENTER COMERCIO DE INVERSORES FOTOVOLTAICOS LTDACNPJ

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Último movimento: Conclusos para decisão (12/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicação (15/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA MARIA MAIA FERNANDESCPF

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Reu:

GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA· OAB SP 447814· CPF 431.***.***-33

Reu:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Reu:

CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES· OAB RN 19665· CPF 033.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CONCEICAO FAVILA MAIA FERNANDES - RN19665 Ré(u)(s): A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA e outros Advogado do(a) REQUERIDO: GEOVANI YVAMAR OLIVEIRA - SP447814 Advogado do(a) REQUERIDO: FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO - RN0011347A DESPACHO: Intime(m)-se o(a)s executado(a)s, por seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito que está sendo cobrado pelo(a) exequente, acrescido de custas, sob pena de, não o fazendo, a dívida... (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 1.419,57

Autor

LAILSON DA SILVA REBOUCASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ISAAC ALCÂNTARA ALVES· OAB RN 7961· CPF 013.***.***-10

Autor:

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHO· OAB RN 11347· CPF 074.***.***-76

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 1.419,57

Autor

LAILSON DA SILVA REBOUCASCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 129.811,33

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

ANDRE HYAGO XAVIER DA COSTACPF

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Outros

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A.

Advogados

Autor:

GLAUBER PASCHOAL PEIXOTO SANTANA· OAB SE 3800· CPF 804.***.***-00

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 51.313,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE - SICREDI RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

FRANKLIN MENDES ROLIM FILHOCPF

ANDRE HYAGO XAVIER DA COSTACPF

A & F ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

Outros

VINICIUS A. CAVALCANTI· OAB PB 14273· CPF 057.***.***-88

ARTHUR PAIVA MONTEIRO REGO· OAB RN 9459· CPF 068.***.***-67

MANFRINI ANDRADE DE ARAÚJO· OAB PB 12533· CPF 010.***.***-60

Último movimento: Determinada Requisição de Informações (14/05/2026)

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