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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 93.653,91

Autor

MARIA LUISA TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA DE CESARO NUNES· OAB SC 037364· CPF 050.***.***-14

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 93.653,91

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MARIA LUISA TEIXEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCITA04 (03/05/2022)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 49.052,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Outros

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREVCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712868742022807001820250331154538 (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 278.792,37

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA EDUCACAO

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

R$ 49.052,20

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Reu

MINISTERIO DA EDUCACAO

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0712868742022807001820250331154538 (31/03/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 278.792,37

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRACPF

Reu

PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO DA EDUCACAO

DISTRITO FEDERALCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA

Reu

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712868-74.2022.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final. O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e econo... (05/08/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2022

Distribuição

30/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA

Reu

MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA

Advogados

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Autor:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Autor:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Autor:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 65193· CPF 043.***.***-82

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 41028· CPF 989.***.***-00

Reu:

JONATHAN ARAUJO DE SOUSA· OAB DF 065193· CPF 043.***.***-82

Reu:

CLARISSA ANDRADE PARREIRA· OAB DF 049109

Reu:

FELIPE DA SILVA CUNHA ALEXANDRE· OAB DF 041028· CPF 989.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/09/2025)

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