MARIA LUIZA BRAGA — Resultado da busca jurídica

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (19/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NATALIE HAANWINCKEL HURTADOCPF

RICARDO CUNHA MICHELCPF

KATIA VERGETTI BLOCHCPF

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

+ 188 outros

Reu

UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RS 054730· CPF 903.***.***-49

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (28/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2005

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 16.000,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FLAVIO DOS SANTOS GOMESCPF

FLAVIO FONSECA NOBRECPF

+ 188 outros

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

SAYONARA GRILLO COUTINHO LEONARDO DA SILVA· CPF 008.***.***-89

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RS 102723· CPF 828.***.***-44

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

MARCUS VINICIUS CHAGAS SARAIVA· CPF 017.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ELSE MORRISSY BAPTISTA DA SILVACPF

FABIO DE SILOS SA EARPCPF

FABIO DE SOUZA LESSACPF

FLAVIO DICKSTEINCPF

FERNANDO CARVALHO DA SILVACPF

+ 184 outros

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO em 22/10/2025 para recurso (22/10/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/03/2019 (26/03/2019)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUICOES DE ENSINO SUPERIORCNPJ

JAQUELINE FERREIRA VENTURA BITTENCOURTCPF

MARIA MARGARIDA PEREIRA DE LIMA GOMESCPF

HELOISA ALVES DE LIMA CARVALHOCPF

SUZANA BORSCHIVERCPF

+ 188 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

HALLEY LINO DE SOUZA· OAB RJ 253523· CPF 903.***.***-49

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08 (12/02/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 28.204,73

Autor

MARIA LUIZA BRAGACPF

ADUFRJ - SECAO SINDICALCNPJ

Reu

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92 (26/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BRAGA

Advogados

Autor:

MARIANA LANNES LINDENMEYER· OAB RJ 253447· CPF 828.***.***-44

Autor:

LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI· OAB RJ 253910· CPF 978.***.***-68

Autor:

RENAN SOUZA TEIXEIRA· OAB RJ 253232· CPF 012.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5062662-66.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARIA LUIZA BRAGA (Representado Ação Coletiva) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RJ253447) DESPACHO/DECISÃO Ciência às partes acerca do demonstrativo de pagamento acostado no evento retro. Nada mais sendo requerido, venham para a sentença. (26/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA LUIZA BRAGA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1 (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/01/2023

Distribuição

02/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BRAGA MONTEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

AFONSO GATO FREIRE· OAB PA 26420· CPF 019.***.***-90

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (03/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 119.304,37

Último movimento: Decorrido prazo de IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59. (10/07/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Parcelas de benefício não pagasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA BRAGA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FARIAS GONCALVES NEGRAO· OAB PA 25054· CPF 710.***.***-68

Autor:

LEANDRO NEY NEGRAO DO AMARAL· OAB PA 22171· CPF 871.***.***-72

Autor:

KARLA OLIVEIRA LOUREIRO· OAB PA 28880· CPF 005.***.***-19

Autor:

DIEGO QUEIROZ GOMES· OAB PA 18555· CPF 991.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (10/07/2025)

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