MARIA LUIZA CUCKI ROSAS — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 67.676,67

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Outros

PARIS CHAVES TEIXEIRA· OAB PB 27059· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/12/2023

Distribuição

02/12/2023

Valor

R$ 67.676,67

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS EM EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 237.596,96

Autor

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

CAIXA ESCOLAR VIRGILIO D MELO FRANCOCNPJ

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSACPF

FABIO PEREIRA DE SOUSACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 098110· CPF 523.***.***-20

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· CPF 089.***.***-25

Reu:

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO· OAB MG 062597· CPF 791.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162, 163, 164 (25/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES· OAB DF 0000000· CPF 000.***.***-05

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 098110· CPF 523.***.***-20

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (03/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Autor:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Juntada de documento (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE

Autor:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANA LUIZA GOULART PERES MATOS

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA

Reu:

MATEUS BRAGA ALVES CLEMENTE

Reu:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 237.596,96

Reu

JOSE CLAIR DE OLIVEIRACPF

ELIZABETE PIRES MACIELCPF

CAIXA ESCOLAR VIRGILIO D MELO FRANCOCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025 (12/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ESCOLAR VIRGILIO D MELO FRANCO

ELIZABETE PIRES MACIEL

FABIO PEREIRA DE SOUSA

JOSE CLAIR DE OLIVEIRA

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSACPF

Reu

CAIXA ESCOLAR VIRGILIO D MELO FRANCO

ELIZABETE PIRES MACIEL

JOSE CLAIR DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Autor:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

Autor:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 91555· CPF 042.***.***-08

Autor:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 098110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

FABIO PEREIRA DE SOUSA· OAB MG 157736· CPF 064.***.***-09

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 98110· CPF 523.***.***-20

Reu:

MAIARA DE CASTRO ANDRADE· OAB MG 91555· CPF 042.***.***-08

Reu:

PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA· OAB MG 098110· CPF 523.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - CENTRASE FAZENDÁRIA BH Nº 6141682-04.2015.8.13.0024/MG REQUERENTE: CAIXA ESCOLAR VIRGILIO D MELO FRANCO ADVOGADO(A): LUIZA ROSAS GONCALVES (OAB MG155795) REQUERENTE: JOSE CLAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FABIO PEREIRA DE SOUSA (OAB MG157736) ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA (OAB MG098110) REQUERENTE: ELIZABETE PIRES MACIEL ADVOGADO(A): PAULO GILBERTO ALVES DE SOUSA (OAB MG098110) REQUERENTE: PAULO GILBERTO ALVES DE... (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2015

Distribuição

06/05/2015

Valor

R$ 47.280,00

Autor

ANA CLARA JANAINA ALVES BARCELACPF

ANA CLARA JANAINA ALVES BARCELA

Reu

CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Advogados

Autor:

LEDA MARIA DE OLIVEIRA BARRETO ELLERA· CPF 119.***.***-67

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 23748· CPF 039.***.***-36

Outros

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB MG 149048

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB RJ 111030· CPF 052.***.***-26

MONICA DE CASCIA LIMA E SILVA· OAB MG 47716

TALLITA ANTONIO BATISTA· OAB MG 48506

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

ANA CLARA JANAINA ALVES BARCELA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB MG 149635

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Autor:

LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA· OAB RJ 156721· CPF 103.***.***-08

Reu:

TALLITA ANTONIO BATISTA

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES

Reu:

LEDA MARIA DE OLIVEIRA BARRETO ELLERA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 57.240,00

Autor

PAULO CESAR DUARTE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (28/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

08/03/2018

Distribuição

08/03/2018

Valor

R$ 57.240,00

Autor

PAULO CESAR DUARTE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ELENA SCHMILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (31/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

25/10/2016

Valor

R$ 52.800,00

Autor

ELENA SCHMILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CONRADO DA SILVA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS (22/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

01/02/2017

Distribuição

01/02/2017

Valor

R$ 52.800,00

Autor

CONRADO DA SILVA NUNESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA MARIA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção) (09/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDNALVA MARIA DE JESUS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 1003776-71.2023.4.06.3818/MG RECORRENTE: EDNALVA MARIA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA ROSAS GONCALVES (OAB MG155795) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário dirigido ao Supremo Tribunal Federal, interposto por EDNALVA MARIA DE JESUS contra acórdão proferido pela Turma Recursal (evento 44), que negou provimento ao recurso inominado interposto pela autora, para manter a sentença que julgou improcedente o pedido de con... (20/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 25/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000796-32.2024.4.06.3818/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: DANIEL DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA ROSAS GONCALVES (OAB MG155795) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDA... (03/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DANIEL DA SILVA PIRES

Advogados

Autor:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Reu:

LUIZA ROSAS GONCALVES· OAB MG 155795· CPF 089.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 19/05/2026 A 25/05/2026 RECURSO CÍVEL Nº 6000796-32.2024.4.06.3818/MG INCIDENTE: AGRAVO INTERNO RELATOR: Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA PRESIDENTE: Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) RECORRIDO: DANIEL DA SILVA PIRES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA ROSAS GONCALVES (OAB MG155795) A 1ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDA... (03/06/2026)

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