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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

159 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 827,51

Autor

CONFECCOES LUIZA PERCISI LTDACNPJ

Reu

MISLAINE FARIAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 14.957,00

Autor

JOANA FROHLICHCPF

Reu

CONFECCOES LUIZA PERCISI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANTONIO MERTEN PEIXOTO· OAB RS 025943· CPF 466.***.***-49

Reu:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Reu:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 622,27

Autor

CONFECCOES LUIZA PERCISI LTDACNPJ

Reu

LEANDRO ISMAEL RITTERCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.111,78

Autor

CONFECCOES LUIZA PERCISI LTDACNPJ

Reu

PAOLA PEDRASANICPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (11/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.965,60

Autor

CONFECCOES LUIZA PERCISI LTDACNPJ

Reu

ADRIANA DE ARAUJO KUHNCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BANDEIRA DA SILVA· OAB RS 090359· CPF 014.***.***-02

Autor:

ITALEO FERLA· OAB RS 067904· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

Gratificação de IncentivoRecurso Especial

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

19/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA DE LIMA SOUSA

AURO DE SIQUEIRA DOS SANTOSCPF

CLEONICE DE MORAES

DENISE ANGELICA VALENZICPF

ESCOLASTICA MARIA DE OLIVEIRA

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

Advogados

Autor:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Autor:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

Autor:

LUCAS CAVINA MUSSI MORTATI· OAB SP 344044· CPF 399.***.***-50

+ outros advogados do autor

Reu:

VICTOR SANDOVAL MATTAR· OAB SP 300022· CPF 318.***.***-39

Reu:

ANA FLAVIA MAGNO SANDOVAL· OAB SP 305258· CPF 333.***.***-09

Reu:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Reu:

SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL· OAB SP 102565· CPF 049.***.***-97

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravado: Estado de São Paulo - Agravante: Socorro das Graças Almeida de Moraes - Agravante: Rosely Aparecida da Silva Feltran - Agravante: Maria Ignez Salvadori de Aguiar - Agravante: Maria Jose Santana Pimentel - Agravante: Maria Luiza da Silva - Agravante: Maria Rosivane Batista Madeiro - Agravante: Marinete Balbino da Silva - Agravante: Rosangela dos Santos - Agravante: Maria da Penha Almeida Bizarro - Agravante: Sandra Brambila de Oliv... (14/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

RMI cuja salário-de-benefício supera menor valor tetoRecurso Especial

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

11/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

2. MARIA LUIZA DA SILVA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 4071· CPF 005.***.***-50

Autor:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Reu:

DIOGO DORIA PINTO· OAB SE 004071· CPF 005.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA LUIZA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: DIOGO DORIA PINTO - SE4071 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Este Juízo indeferiu a petição inicial, declarando a impossibilidade de prosseguir neste cumprimento de sentença, seja em relação à obrigação de fazer, seja quanto à obrigação de pagar quantia certa, id. 4058500.8231685. 2. O eg. TRF5 deu provimento à apelação da exequente, para determinar o p... (22/12/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 31.300,00

Autor

MARIA LUIZA DA SILVACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIKA VAZ BORGES SAMPAIO· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1417 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Autor:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ERIKA VAZ BORGES· OAB AP 2295· CPF 518.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

07/05/2018

Distribuição

07/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEDSON LIMA DOS SANTOS

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

ARENILTON DA SILVA

Advogados

Autor:

JOEDSON LIMA DOS SANTOS· OAB BA 40233· CPF 452.***.***-04

Reu:

JOEDSON LIMA DOS SANTOS· OAB BA 40233· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 10.180,00

Último movimento: Decorrido prazo de LARISSA SENTO SÉ ROSSI em 21/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA DA SILVA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Autor:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Autor:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

TIAGO DA SILVA SOARES· OAB BA 33545· CPF 025.***.***-10

Reu:

CAROLINA SEIXAS CARDOSO· OAB BA 57509· CPF 055.***.***-48

Reu:

HELDER MOREIRA DE NOVAES· OAB BA 37877· CPF 020.***.***-56

Reu:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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