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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

R$ 24.612,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/08/2019

Distribuição

21/08/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES

Advogados

Reu:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 18.400,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (29/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

R$ 18.400,00

Autor

DJALMA PIRES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRESCNPJ

JOSE FERNANDES BESERRACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2026

Distribuição

29/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA PIRES DOS SANTOS

Reu

JOSE FERNANDES BESERRA

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES

Advogados

Autor:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DJALMA PIRES DOS SANTOS

Reu

JOSE FERNANDES BESERRA

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES

Advogados

Autor:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Autor:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Autor:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Reu:

HEBERLY LIMA E ROCHA· OAB DF 36744· CPF 017.***.***-09

Reu:

JEFERSON DE ALENCAR SOUZA· OAB DF 59073· CPF 052.***.***-31

Reu:

RODRIGO PEREIRA DA SILVA· OAB DF 66342· CPF 872.***.***-87

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 11.017,92

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

20/01/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - ME

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (02/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2004

Distribuição

26/11/2004

Valor

R$ 30.271,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA LUIZA DE FREITAS PIRES - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2023)

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