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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2019

Distribuição

24/06/2019

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50001004020198210066/TJRS (28/01/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 105.000,00

Autor

ADELINO JOAO BASSOCPF

LORENA LUIZA GRIFANTE BASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

ANTONIO LUIZ PANASSOLCPF

LUCAS FERREIRACPF

INCORPORADORA ROTA DO SOL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NÁDIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 059655· CPF 946.***.***-49

Autor:

PAULO ROBERTO POLESSO· OAB RS 040248· CPF 366.***.***-72

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 054729· CPF 776.***.***-20

Reu:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 096125· CPF 028.***.***-00

Reu:

LEANDRA VARGAS· OAB RS 110908· CPF 016.***.***-77

Reu:

GUSTAVO CENCI AGOSTINI· OAB RS 102173· CPF 029.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELINO JOAO BASSOCPF

LORENA LUIZA GRIFANTE BASSOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ PANASSOLCPF

INCORPORADORA ROTA DO SOL LTDACNPJ

LUCAS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50001004020198210066 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0167569-6, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0158445-7. (06/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 105.000,00

Autor

LORENA LUIZA GRIFANTE BASSOCPF

ADELINO JOAO BASSOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ PANASSOLCPF

INCORPORADORA ROTA DO SOL LTDACNPJ

LUCAS FERREIRACPF

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ÁLISSON SILVEIRA DE LIMA· OAB RS 065887· CPF 931.***.***-04

Autor:

PAULO ROBERTO POLESSO· OAB RS 040248· CPF 366.***.***-72

Autor:

NÁDIA CRISTINA DE OLIVEIRA· OAB RS 059655· CPF 946.***.***-49

Reu:

LEANDRA VARGAS· OAB RS 110908· CPF 016.***.***-77

Reu:

DIANA CADORIN ROXO· OAB RS 054729· CPF 776.***.***-20

Reu:

LUIZ OTAVIO ROXO· OAB RS 096125· CPF 028.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE ROXO· OAB RS 045084· CPF 208.***.***-53

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5000100402019821006620250502154149 (02/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 113.105,28

Autor

SONIA MARA SIQUEIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SA

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

PATRICIA NEGRI BOTTI DENICOLI· OAB ES 21240· CPF 046.***.***-43

Autor:

CAROLINE SOUZA VIEIRA NASCIMENTO· OAB RJ 242622· CPF 118.***.***-76

Reu:

GRACIELLY JANY DOS SANTOS· OAB SP 316769· CPF 339.***.***-90

Reu:

HENRIQUE JEFFERSON COLLE· OAB SP 308575· CPF 319.***.***-76

Reu:

PALOMA HOOVER CARAM COSTA· OAB SP 493750· CPF 110.***.***-47

Reu:

REGINA BORDON· OAB SP 115217· CPF 075.***.***-79

Reu:

DAVI MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB SP 499503· CPF 083.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SONIA MARA SIQUEIRA RAMOS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

SuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento)

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 101.725,20

Autor

AUGUSTO CECíLIO RODRIGUESCPF

Reu

COBUCCIO SOCIEDADE DE CREDITO DIRETOCPF

COOPERFORTE, COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS FUNCIONARIOS DE INSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDACPF

BANCO DO BRASILCPF

NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

FAUSTO LUIS REZENDE DE AQUINO· OAB MS 11232· CPF 710.***.***-53

Autor:

ALDAIR CAPATTI DE AQUINO· OAB MS 2162· CPF 061.***.***-53

Reu:

NEYIR SILVA BAQUIAO· OAB MG 129504· CPF 078.***.***-20

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

LOUISE RAINER P. GIONEDIS· OAB MS 16644

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB PR 31034

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (25/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInválido

SuperendividamentoInválido

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CECíLIO RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/A

BANCO C6 S.A.CPF

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

CAIXA ECONôMICA FEDERALCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Autor:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761· CPF 261.***.***-51

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

SERGIO SCHULZE· OAB MS 19361· CPF 312.***.***-87

Reu:

ANDRE NIETO MOYA· OAB SP 235738· CPF 218.***.***-40

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 409.290,31

Autor

DANIEL JOSE DE LIMACPF

Reu

AGEU DIAZ ROSASCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Autor:

HÉLIO JUSTINO VIEIRA JUNIOR· OAB SP 222892· CPF 295.***.***-47

Reu:

GRAZIANO GRISANTE· OAB SP 484050· CPF 305.***.***-86

Reu:

RAFAEL MISKO PRECOMA· OAB SP 494330· CPF 489.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGEU DIAZ ROSASCPF

Reu

DANIEL JOSE DE LIMACPF

Advogados

Autor:

GRAZIANO GRISANTE· OAB SP 484050· CPF 305.***.***-86

Reu:

PAULO HENRIQUE TAVARES· OAB SP 262735· CPF 285.***.***-21

Último movimento: Publicado em (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 409.290,31

Autor

AGEU DIAZ ROSASCPF

Reu

DANIEL JOSE DE LIMACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 174.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HELENO DE LIMA· OAB SP 179150· CPF 285.***.***-06

Reu:

GRAZIANO GRISANTE· OAB SP 484050· CPF 305.***.***-86

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (27/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 174.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

HELENO DE LIMA· OAB SP 179150· CPF 285.***.***-06

Reu:

GRAZIANO GRISANTE· OAB SP 484050· CPF 305.***.***-86

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/02/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 174.510,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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