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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TransgênicosDIREITO AMBIENTALCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

12/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

MARIO MULINETHE DA ROSACPF

LUIS SANTINICPF

LEONIDIO NOVELLOCPF

LEONEL DOS ANJOS ALVESCPF

JULIANO MANFROICPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 605 - Ciência Tácita (08/05/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TransgênicosDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSE CANALICPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

CARLOS ROBERTO SANTINICPF

+ 33 outros

Reu

UNIAOCNPJ

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (02/06/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransgênicosDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

CARLOS ANTONIO KURTZ XAVIERCPF

FERNANDO DE OLIVEIRACPF

GILMAR CAETANO DA ROSACPF

+ 41 outros

Reu

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Reu:

ROBERTA TEREZINHA UVO BODNAR· CPF 040.***.***-06

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU01 (02/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TransgênicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

AMARILDO DOMINGOS STEFINICPF

ANTONIO ARMILIATO RODRIGUESCPF

ANTONIO JOSÉ CANALI

ANTONIO SCARMIN DE AZEREDOCPF

+ 34 outros

Reu

ADIMIR ROSA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 79407· CPF 017.***.***-76

Reu:

ALEXSANDER PICOLO DA ROSA· OAB RS 079407· CPF 017.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008473-41.2015.4.04.7104/RS EXECUTADO: ADIMIR ROSA SILVEIRA ADVOGADO(A): ALEXSANDER PICOLO DA ROSA (OAB RS079407) DESPACHO/DECISÃO Conforme a decisão proferida ao evento 494, DESPADEC1, determinou-se a intimação dos executados para pagamento da verba honorária sucumbencial, no montante integral de R$20.770,60, em 09/2025, ordem direcionada aos devedores não beneficiários da gratuidade judiciária. Na petição do evento 539,... (28/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

R$ 146.336,84

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cruzados Novos / BloqueioExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

23/08/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

AGENOR VASCONCELLOS PIRANICPF

MARIO MULINETE DA ROSACPF

RUBEM OSMAR TIEMANNCPF

IVO CORBARICPF

LUIZ CARLOS LORENZONCPF

+ 1 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2022)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

24/10/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIO MULINETE DA ROSACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Autor:

SUELI VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 14900· CPF 783.***.***-15

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Reu:

WILSON MASSAIUKI SIO JUNIOR· OAB MT 9661· CPF 729.***.***-91

Reu:

SUELI VIEIRA DE SOUZA· OAB MT 14900· CPF 783.***.***-15

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB MT 14258· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MT 19081· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 87.936,75

Autor

VALDEMAR MULINETE DA ROSACPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

LASPRO CONSULTORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· CPF 422.***.***-74

Autor:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

PagamentoLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR MULINETE DA ROSACPF

Reu

LASPRO CONSULTORES LTDA

MASSA FALIDA DA YMPACTUS COMERCIAL S.A.

Advogados

Autor:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Autor:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· OAB SP 417900· CPF 422.***.***-74

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

TATIANA MAGALHAES SILVEIRA· OAB MG 186474· CPF 074.***.***-39

Reu:

AUGUSTO ALEXANDRE TELES· OAB SP 417900· CPF 422.***.***-74

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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