MARIA LUIZA RELVAS GONCALVES — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 24.954,38

Autor

ELOISA ROCHA DA SILVACPF

MARIA LUISA ROCHA RELVASCPF

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELOISA ROCHA DA SILVA

M. L. R. R.

Reu

JETSMART AIRLINES SPACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Autor:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Reu:

THIAGO APARECIDO MENDES ANDRADE· OAB RO 9033· CPF 006.***.***-57

Reu:

PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS· OAB RJ 89119· CPF 021.***.***-46

Último movimento: Definitivo (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

ROSANGELA PEREIRA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado (03/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 133.639,63

Autor

JULIO CESAR MARTINS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT01 -> TRF2 (05/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

R$ 133.639,63

Autor

JULIO CESAR MARTINS REISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 18/05/2026 - Refer. ao Evento: 36 (18/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MARTINS REIS

Reu

JULIO CESAR MARTINS REIS

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Reu:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003085-28.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: JULIO CESAR MARTINS REIS ADVOGADO(A): GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA (OAB RJ222861) ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH (OAB RJ181854) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior. Nada havendo a executar, arquivem-se com baixa na distribuição. (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do Benefício com Base na Regra Definitiva Prevista no Art. 29 da Lei 8.213/1991, Quando Mais Favorável que a Regra de Transição Contida no Art. 3º da Lei 9.876/1999Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR MARTINS REIS

Reu

JULIO CESAR MARTINS REIS

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Reu:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003085-28.2023.4.02.5102/RJ EXECUTADO: JULIO CESAR MARTINS REIS ADVOGADO(A): GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA (OAB RJ222861) ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH (OAB RJ181854) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior. Nada havendo a executar, arquivem-se com baixa na distribuição. (26/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 21.991,35

Autor

LUIZ CLAUDIO ABREU DE MORAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

GABRIELA DAHER COSTA PEREIRA· OAB RJ 222861· CPF 144.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 72.720,00

Autor

MONICA DE AQUINO GALEANO MASSERA DA HORACPF

Reu

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Autor:

EDUARDO SOBRAL TAVARES· OAB RJ 169715· CPF 124.***.***-75

Autor:

RODRIGO BOTELHO KANTO· OAB RJ 186739· CPF 141.***.***-01

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (17/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

JUAN MANUEL DO AMARAL PALMASCPF

Advogados

Reu:

LUIZA RELVAS REIS FLACH· OAB RJ 181854· CPF 129.***.***-29

Reu:

RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 129785· CPF 091.***.***-22

Reu:

LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS· OAB RJ 195617· CPF 056.***.***-03

Reu:

PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA· OAB RJ 62282· CPF 788.***.***-00

Reu:

MARIO AUGUSTO THIEME· OAB RJ 93621· CPF 972.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0177179-57.2016.4.02.5111/RJ EXECUTADO: JUAN MANUEL DO AMARAL PALMAS ADVOGADO(A): PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ062282) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB RJ129785) ADVOGADO(A): LYDIO IZABEL GOMES DE CAMPOS (OAB RJ195617) INTERESSADO: INSTITUTO BOTO CINZA ADVOGADO(A): LUIZA RELVAS REIS FLACH INTERESSADO: ASSOCIACAO CULTURAL E DE PESQUISA NOEL ROSA ADVOGADO(A): MARIO AUGUST... (12/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/08/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Mero expediente (17/06/2026)

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