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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 2.130.000,00

Autor

GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTICPF

PAULO FRANCISCO ANTONIO CASALE LAUROCPF

OSVALDO SEOANESCPF

GUILHERME VALLAND JUNIORCPF

MARIA ELIZABETH SEOANESCPF

+ 5 outros

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESPCNPJ

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

FELIPE DA SILVA PEDRO ALMEIDA SOUZA· OAB SP 166428

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BEATRIZ SILVA CARVALHOCPF

CASSIA NEGRETE NUNES BALBINO (LEILOEIRA)CPF

FARAH CATARINA VASCONCELOS DE SANTICPF

GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTICPF

GUILHERME VALLAND JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESPCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE DA SILVA PEDRO ALMEIDA SOUZA· CPF 363.***.***-71

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (10/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 2.130.000,00

Autor

GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTICPF

PAULO FRANCISCO ANTONIO CASALE LAUROCPF

OSVALDO SEOANESCPF

GUILHERME VALLAND JUNIORCPF

MARIA ELIZABETH SEOANESCPF

+ 6 outros

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESPCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· CPF 086.***.***-60

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

JOSÉ DE ARAÚJO NOVAES NETO· OAB SP 070772· CPF 014.***.***-17

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF 0000000· CPF 273.***.***-99

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL AUGUSTO VASCONCELOS DE SANTICPF

Reu

11. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Autor:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF · CPF 273.***.***-99

Autor:

FELIPE DA SILVA PEDRO ALMEIDA SOUZA· OAB SP 166428

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DE ARAUJO NOVAES NETO· OAB SP 70772· CPF 014.***.***-17

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Reu:

AMANDA CRISTINA VISELLI· OAB DF · CPF 273.***.***-99

Reu:

FELIPE DA SILVA PEDRO ALMEIDA SOUZA· OAB SP 166428

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0020840-66.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Caução - Gabriel Augusto Vasconcelos de Santi - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão que confirmou a improcedência do pedido e que deu parcial provimento ao recurso apenas para conceder a gratuidade de justiça aos autores. Considerando a concessão de assistência judiciária gratuita, ao arquivo, pelo prazo do art. 98, § 3°, do Código de Processo Civil, durante o qual, se cabível, independente... (26/11/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GSP INCORPORACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

Reu

OSMANI PEREIRA E CIA LTDACNPJ

Outros

PEDRO SCUDELLARI FILHO· OAB SP 194574· CPF 248.***.***-54

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

RONALDO AVILA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· OAB SC 054344· CPF 076.***.***-38

Reu:

CAROLINNE MAYUMI ETO FARIAS CANOLA· CPF 692.***.***-00

Reu:

JONIS PEIXOTO FARIAS· OAB SC 048701· CPF 058.***.***-56

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· CPF 086.***.***-60

Reu:

FELIPE SERAFIM DE MOURA· OAB SC 033953· CPF 719.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO AVILA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0 (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

03/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO AVILA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Autor:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· OAB SC 054344· CPF 076.***.***-38

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Reu:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· OAB SC 054344· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (17/01/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO AVILA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Autor:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· OAB SC 054344· CPF 076.***.***-38

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Reu:

LOUISE FERNANDES DE JESUS· OAB SC 054344· CPF 076.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/07/2012

Distribuição

01/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JADE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO EULALIO AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Último movimento: Documento (Certidão) (14/07/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

05/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

JADE COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

Reu

MARCELO EULALIO AFFONSOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Reu:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 020908

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR ARIOLA FERREIRA BOUCINHACPF

Reu

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LINHARES· OAB SC 8630· CPF 769.***.***-04

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 170

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Autor:

ANDRÉ TEALDI MEURER· OAB SC 28406· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE LINHARES· OAB SC 8630· CPF 769.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 170

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Reu:

ANDRÉ TEALDI MEURER· OAB SC 28406· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO VITOR ARIOLA FERREIRA BOUCINHACPF

Reu

FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LINHARES· OAB SC 8630· CPF 769.***.***-04

Autor:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Autor:

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 170

Autor:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Autor:

ANDRÉ TEALDI MEURER· OAB SC 28406· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO DE LINHARES· OAB SC 8630· CPF 769.***.***-04

Reu:

THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA· OAB SC 16955· CPF 027.***.***-74

Reu:

RODRIGO DE LINHARES E ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB SC 170

Reu:

MARCIA APARECIDA ARIOLA· OAB SC 20908

Reu:

ANDRÉ TEALDI MEURER· OAB SC 28406· CPF 933.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum Cível Nº 0303441-71.2018.8.24.0023/SC AUTOR: JOAO VITOR ARIOLA FERREIRA BOUCINHA ADVOGADO(A): MARCIA APARECIDA ARIOLA (OAB SC020908) RÉU: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE DESPACHO/DECISÃO FUNDAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS SÓCIO ECONÔMICAS - FEPESE opôs embargos de declaração contra a decisão proferida no evento 284, alegando contradição, pois a decisão indeferiu um suposto pedido de cumprimento de sentença n... (17/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

02/08/2013

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERALDO VENTURA FERRAZ

GERALDO VENTURA FERRAZCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Reu:

LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA· OAB ES 17781· CPF 078.***.***-55

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ADEIR RODRIGUES VIANA· OAB ES 2603· CPF 394.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: GERALDO VENTURA FERRAZ, GERALDO VENTURA FERRAZ APELADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogados do(a) APELANTE: DIOGO MORAES DE MELLO - ES11118, GEORGE RODRIGUES VIANA - ES19492 Advogados do(a) APELAD ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 4ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342117 PR... (19/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

07/11/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GERALDO VENTURA FERRAZCPF

GERALDO VENTURA FERRAZ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO MORAES DE MELLO· OAB ES 11118· CPF 084.***.***-35

Autor:

GEORGE RODRIGUES VIANA· OAB ES 19492· CPF 071.***.***-33

Reu:

ANTONIO SERGIO CASTELLO BRANCO DAGOLA· OAB ES 23121· CPF 053.***.***-57

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

Reu:

LUIZ VICENTE DA CRUZ E SILVA· OAB ES 17781· CPF 078.***.***-55

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ALEXANDRO DE SOUZA BOLDICPF

ALEXANDRE DE SOUZA BOLDI

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

ARTUR CAMPAGNOLI JUNIOR· OAB ES 10565· CPF 076.***.***-17

Autor:

GABRIEL DA COSTA NOBRE· OAB ES 19403· CPF 104.***.***-09

Autor:

RAQUEL COLA GREGGIO· OAB ES 13820· CPF 101.***.***-51

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Reu:

BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO· OAB ES 16931· CPF 081.***.***-93

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Reu:

DANIELLE BORGES DE ABREU· OAB ES 11832· CPF 090.***.***-63

Reu:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Reu:

THAIS OTTONI MARTINS· OAB ES 14179· CPF 107.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2005

Distribuição

27/09/2005

Valor

R$ 50.000,00

Autor

T.A. OIL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS· OAB ES 13545· CPF 102.***.***-00

Autor:

HORST VILMAR FUCHS· OAB ES 12529· CPF 550.***.***-00

Autor:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· OAB ES 5520· CPF 575.***.***-04

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

Reu:

BRUNO CARNEIRO LOUZADA BERNARDO· OAB ES 16931· CPF 081.***.***-93

Reu:

RAFAEL AGRELLO· OAB ES 14361· CPF 019.***.***-18

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2006

Distribuição

27/01/2006

Valor

R$ 2.254,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

SEBASTIAO DOMINGOS MENEGHEL

ZENIRA DESTESI MENEGHEL

Advogados

Autor:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/01/2011

Distribuição

13/01/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

IVAN COSTA GONCALVESCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Advogados

Autor:

EDWAR BARBOSA FELIX· OAB ES 9056· CPF 027.***.***-78

Autor:

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO· OAB ES 10569· CPF 786.***.***-87

Reu:

MARCELA FERNANDO DUARTE LUCAS· OAB ES 9854· CPF 076.***.***-56

Reu:

SILVIO SANTANA FILHO· OAB SE 470· CPF 051.***.***-91

Reu:

ARIELA RODRIGUES LOUREIRO· OAB ES 12224· CPF 090.***.***-09

Reu:

BRUNO ROBERTO VOSGERAU· OAB PR 61051· CPF 045.***.***-50

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 59121· CPF 853.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de IVAN COSTA GONCALVES em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2011

Distribuição

10/02/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

SIMONE JOVINO DA SILVA SPADETO

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (09/05/2019)

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