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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 10.140,00

Último movimento: Publicado Sentença em 16/11/2023. (06/12/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 10.140,00

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

LUIZA MARIA DAMASCENOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (09/03/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 10.792,80

Autor

LUIZA MARIA DAMASCENOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (16/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 10.792,80

Autor

LUIZA MARIA DAMASCENOCPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

MARA RUBIA DA SILVA· OAB RN 17730· CPF 013.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/10/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.320,00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUIZA DAMASCENO SANTOS REU: BANCO AGIBANK S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte requerida ao pagamento custas processuais no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inclusão na dívida ativa do Estado. PEDRO II, 30 de janeiro de 2026. SABTA DE AZEVEDO VIEIRA 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conju... (02/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 2.340,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 2.340,00

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 1.696,80

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 1.696,80

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.680,00

Último movimento: Conclusos para despacho (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 1.680,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 302,40

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 302,40

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 1.300,00

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 2.261,22

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PI 9016· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 630,00

Autor

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Reu

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 630,00

Autor

BANCO PAULISTA S.A.CNPJ

Reu

LUIZA DAMASCENO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO UCHOA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO· OAB SP 180623· CPF 189.***.***-52

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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