MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 11.000,00

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015264-83.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A considerar a interposição de recurso inominado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe proc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AnulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Reu:

MATHEUS BICCA DE SOUZA· OAB AP 5055· CPF 015.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015264-83.2026.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS REQUERIDO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO A considerar a interposição de recurso inominado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/5625346667?omn=87451266748 Número do Classe proc... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6000924-68.2025.8.03.0002. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ RÉ: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Tratam os autos de homologação de acordo de não persecução penal em favor de MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS. Ante o cumprimento das condições acordadas, o Ministério Público apresentou parecer pela extinção da punibilidade (ID nº 27419112). É o relatório. Decido. Cumpridas as condições estabelecidas, nos termos do art. 28-... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInquérito Policial

FurtoInquérito Policial

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO DE SANTANA/AP

Reu

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

NILMA SILVA DOS SANTOSCPF

NILMA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LIVIA RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 42960· CPF 978.***.***-49

Autor:

YASMIM CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 66129· CPF 060.***.***-45

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Autor:

ISABELA BEZERRA GOES· OAB BA 65514· CPF 050.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Luiza Silva Dos Santos Advogado: Livia Ribeiro Ferreira (OAB:BA42960) Requerido: Nilma Silva Dos Santos Perito Do Juízo: Luzineide Frias Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. O Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0516094-12.2017.8.05.0080 Tutela E... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

11/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIACPF

ISABELA BEZERRA GOESCPF

LIVIA RIBEIRO FERREIRA

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

YASMIM CARVALHO DE SANTANA

Reu

NILMA SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Autor:

LIVIA RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 42960· CPF 978.***.***-49

Autor:

ISABELA BEZERRA GOES· OAB BA 65514· CPF 050.***.***-67

Autor:

YASMIM CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 66129· CPF 060.***.***-45

Reu:

FLAVIA CAROLINE MASCARENHAS E CORREIA· OAB BA 30977· CPF 025.***.***-61

Reu:

LIVIA RIBEIRO FERREIRA· OAB BA 42960· CPF 978.***.***-49

Reu:

ISABELA BEZERRA GOES· OAB BA 65514· CPF 050.***.***-67

Reu:

YASMIM CARVALHO DE SANTANA· OAB BA 66129· CPF 060.***.***-45

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

OZEIAS RODRIGUES MILITAOCPF

Último movimento: Definitivo (29/01/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLOVES GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA LUIZA LISBOA SILVACPF

Advogados

Autor:

GIOBERG CARVALHO DOS SANTOS· OAB ES 30565· CPF 106.***.***-60

Outros

FILLIPE DA SILVA MARTINS· OAB ES 26883· CPF 135.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra pessoas não identificadas como mulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

05/05/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/07/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ALVES DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva (12/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

ORION MULTIMARCAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 140204· CPF 410.***.***-68

Autor:

GUILHERME SARAIVA GADELHA ALVES· OAB RJ 190094· CPF 114.***.***-63

Autor:

LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 254255· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 140204· CPF 410.***.***-68

Reu:

GUILHERME SARAIVA GADELHA ALVES· OAB RJ 190094· CPF 114.***.***-63

Reu:

LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 254255· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803825-44.2024.8.19.0204. AUTOR: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS RÉU: ORION MULTIMARCAS EIRELI - EPP Cumpra-se venerável acórdão. RIO DE JANEIRO, 7 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 17º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/nº, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050... (10/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

ORION MULTIMARCAS EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 140204· CPF 410.***.***-68

Autor:

GUILHERME SARAIVA GADELHA ALVES· OAB RJ 190094· CPF 114.***.***-63

Autor:

LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 254255· CPF 056.***.***-40

Reu:

JOSE CARLOS DA SILVA· OAB RJ 140204· CPF 410.***.***-68

Reu:

GUILHERME SARAIVA GADELHA ALVES· OAB RJ 190094· CPF 114.***.***-63

Reu:

LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA· OAB RJ 254255· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022038-74.2024.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK AUTOR: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/04/20... (16/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS

Reu

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Advogados

Autor:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Autor:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Autor:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG· OAB RS 95538· CPF 025.***.***-97

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 53389· CPF 930.***.***-72

Reu:

CASSIO AUGUSTO FERRARINI· OAB RS 95421· CPF 023.***.***-07

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB SP 348747· CPF 930.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO DA SILVA LINCK· OAB RS 053389· CPF 930.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022038-74.2024.8.21.0015/RS RELATOR: DEBORA SEVIK AUTOR: MARIA LUIZA SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538) ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421) RÉU: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO(A): ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB RS053389) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 08/04/20... (16/04/2026)

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