MARIA LUIZA VERAS — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exames de Certificação - DiplomaQualidadeDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOSCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Outros

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 24.556,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

R$ 24.556,32

Autor

MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inscrição / DocumentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

Reu

DAYANE MOURA HERCULANOCPF

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Autor:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Reu:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3003557-46.2024.8.06.0167 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOS, em face do acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal. Registre-se recurso extraordinário interposto com o objetivo de impugnar acórdão... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Inscrição / DocumentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTOCPF

Reu

DAYANE MOURA HERCULANOCPF

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Autor:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Autor:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Reu:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

JORGE MARCONDES PRADO ARAGAO· OAB CE 7517· CPF 208.***.***-49

Reu:

DAYANE MOURA HERCULANO· OAB CE 23109· CPF 010.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOS RECORRIDO: MUNICIPIO DE SOBRAL DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - PODER JUDICIÁRIO FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA PRESIDÊNCIA DA 03ª TURMA RECURSAL 3003557-46.2024.8.06.0167 Trata-se de recurso extraordinário, interposto por MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOS, em face do acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal. Registre-se recurso extraordinário interposto com o objetivo de impugnar acórdão... (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA LUIZA VERAS VASCONCELOSCPF

Reu

ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA MISSIONARIA - AIAMISCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO ANDRE ALVES BRITTO· OAB PB 21661· CPF 076.***.***-00

Reu:

ANDERSON CONCEICAO RODRIGUES· OAB CE 45409· CPF 020.***.***-74

Reu:

EMANUELLY BARROS OLIVEIRA· OAB CE 37714· CPF 054.***.***-02

Reu:

YASMINA MELO SIQUEIRA· OAB CE 19158· CPF 652.***.***-91

Reu:

ALINE AGUIAR ALBUQUERQUE· OAB CE 25961· CPF 025.***.***-51

Reu:

YASMIM RODRIGUES ALVES· OAB CE 45611· CPF 055.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

R$ 55.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RAFAEL GUSMAO DINIZCPF

MARLI LUCENA MENEZESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA VERAS ARAUJOCPF

SILMA SOUSA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

ANDRE ARAUJO SOUSA· OAB MA 19403· CPF 027.***.***-75

Reu:

MILLA PAIXAO PAIVA· CPF 040.***.***-86

Reu:

CLARA GONCALVES DO LAGO ROCHA· OAB PI 14006· CPF 051.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 55.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

EDVALDO RAFAEL GUSMAO DINIZCPF

MARLI LUCENA MENEZESCPF

MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA OLIVEIRACPF

MARIA LUIZA VERAS ARAUJOCPF

SILMA SOUSA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (05/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/06/2016

Distribuição

04/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKILENE DA SILVA MOURACPF

Reu

JAKILENE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

EstaduaisApelação Cível

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JAKILENE DA SILVA MOURACPF

Reu

JAKILENE DA SILVA MOURACPF

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Reu:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Reu:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Reu:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Reu:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Reu:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0824976-26.2016.8.10.0001. AUTOR: EDVALDO RAFAEL GUSMAO DINIZ, MARLI LUCENA MENEZES, MARIA DO LIVRAMENTO TEIXEIRA OLIVEIRA, MARIA LUIZA VERAS ARAUJO, SILMA SOUSA DE JESUS, JOAO ELSON DIAS DA SILVA, JAKILENE DA SILVA MOURA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012-A, CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A, FERNANDA MEDEIROS PESTANA - MA10551-A, KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES - MA9821-A, LUANNA GEORGIA NASCIMENT... (21/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2013

Distribuição

30/07/2013

Valor

R$ 100,00

Autor

MARINETE NATIVIDADE OLIVEIRA SANTOSCPF

ANA MARIA SALES DE OLIVEIRACPF

MARIA ELISA SAMPAIO FRAZAOCPF

MARIA DO SOCORRO CARVALHO SCHALCHERCPF

MARIA LUIZA VERAS ARAUJOCPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

RODRIGO MAIA ROCHA

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PES----

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

Ver detalhes

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

Direitos da PersonalidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VERAS ARAUJO

Reu

MARIA LUIZA VERAS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Reu:

ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO· OAB PA 7622· CPF 426.***.***-91

Último movimento: Definitivo (11/10/2024)

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