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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

THIAGO MARTINS MARTINSCPF

Último movimento: Juntada de despacho (26/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MARTINS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO MARTINS MARTINSCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA CIDADE NOVA - ANANINDEUA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2020

Distribuição

04/02/2020

Valor

R$ 12.353,65

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

THIAGO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MAURO SERGIO FRANCO PEREIRA· OAB MA 7932· CPF 686.***.***-04

Autor:

HIRAN LEAO DUARTE· OAB CE 10422· CPF 130.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

R$ 255.886,50

Autor

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

THALIA MARTINS DE MELO

Reu

MUNICíPIO DE FIGUEIRãOCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973· CPF 260.***.***-22

Reu:

LENIS CAVALCANTE DAVI· OAB MS 20389· CPF 010.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

23/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE FIGUEIRAO

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

LENIS CAVALCANTE DAVI· OAB MS 20389· CPF 010.***.***-03

Reu:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (11/05/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

18/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FIGUEIRãOCNPJ

Reu

THALIA MARTINS DE MELO

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS

Autor:

LENIS CAVALCANTE DAVI· OAB MS 20389· CPF 010.***.***-03

Reu:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2020)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

28/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FIGUEIRãOCNPJ

Reu

THALIA MARTINS DE MELO

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICíPIO DE FIGUEIRãOCNPJ

Reu

THALIA MARTINS DE MELO

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2019)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 1.549.616,00

Autor

MUNICíPIO DE FIGUEIRãOCNPJ

Reu

THALIA MARTINS DE MELO

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GILSON JOSE TRINDADE DE VASCONCELOS

Reu:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/06/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/06/2015

Distribuição

08/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973· CPF 260.***.***-22

Último movimento: Definitivo (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA APARECIDA PEREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA TONIASSO QUINTANA· OAB MS 10915· CPF 696.***.***-53

Autor:

ALESSANDRO CONSOLARO· OAB MS 7973· CPF 260.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Alessandro Consolaro (OAB 7973/MS), Ana Paula Toniasso (OAB 10915/MS) Processo 0800849-86.2015.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Alessandra Aparecida Pereira de Melo - Tendo em vista que houve o pagamento da quantia em execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente execução, uma vez que comprovado que o devedor satisfez a obrigação. S... (14/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2018

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO DOS SANTOS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ADALGISA WIEDEMANN CHAVES· CPF 621.***.***-87

Autor:

ELIANE RIBEIRO PORTELA· CPF 492.***.***-15

Autor:

MILTON FONTANA· CPF 515.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Autor:

GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ· CPF 571.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ REINALDO FRANCA PINTO· CPF 164.***.***-04

Reu:

VINICIUS SCHUCK VARGAS· OAB RS 095907· CPF 014.***.***-31

Reu:

LARISSA DA SILVA BERNARDO· OAB RS 130757· CPF 026.***.***-59

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO DOS SANTOS MARTINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS SCHUCK VARGAS· OAB RS 095907· CPF 014.***.***-31

Autor:

LARISSA DA SILVA BERNARDO· OAB RS 130757· CPF 026.***.***-59

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

RENOIR DA SILVA CUNHA· CPF 580.***.***-72

Reu:

SILVIA CAPPELLI· CPF 382.***.***-20

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA09CRFC (29/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ANTONIO SOARES DOS SANTOS

THIAGO MARTINS

WILLIAN MAXIMIANO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA CORREA LIMA· OAB SC 059572· CPF 055.***.***-28

Autor:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 033478· CPF 044.***.***-05

Autor:

EDUARDO OSMARINI PRUCHE· OAB PR 080197· CPF 063.***.***-37

Reu:

MARCIO DO LIVRAMENTO PEREIRA· OAB SC 68089

Reu:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 33478

Reu:

EDUARDO OSMARINI PRUCHE· OAB PR 80197· CPF 063.***.***-37

Reu:

ANA PAULA CORREA LIMA· OAB SC 059572· CPF 055.***.***-28

Reu:

EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA· OAB SC 033478· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5001991-56.2024.8.24.0028/SC (originário: processo nº 50024249420238240028/SC) RELATOR: Juliana Gonçalves RÉU: THIAGO MARTINS ADVOGADO(A): MARCIO DO LIVRAMENTO PEREIRA (OAB SC068089) RÉU: WILLIAN MAXIMIANO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU: ANTONIO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO(A): EDUARDO OSMARINI PRUCHE (OAB PR080197) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis... (29/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

THIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 58991· CPF 035.***.***-95

Autor:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 058991· CPF 035.***.***-95

Reu:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 58991· CPF 035.***.***-95

Reu:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 058991· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Documento (Outros documentos) (03/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

THIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 58991· CPF 035.***.***-95

Autor:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 058991· CPF 035.***.***-95

Reu:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 58991· CPF 035.***.***-95

Reu:

PAULO MARCOS DA SILVA· OAB SC 058991· CPF 035.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: THIAGO MARTINS EDITAL Nº 310083482745 Juízo da Vara Criminal da Comarca de Imbituba DESTINATÁRIO: DANIEL GOLDANI PAIM, CPF: 060.505.480-05, (48) 996478642, podendo ser encontrado à Rua Ernani Cotrim, 731, Centro, Imbituba/SC - 88780000 (Residencial) Obs.: Via WhatsApp Prazo do Edital: 15 (quinze) dias. OBJETO: INTIMAÇÃO da pessoa a seguir relacionada para que manifeste interesse na devolução/retira... (24/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Recuperação extrajudicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO PALHOCENSE LTDACNPJ

JOTUR AUTO ONIBUS E TURISMO JOSEFENSE LTDA

Reu

ADEMIR PAULO MACHADO

ADILSON GUIMARAES

ADIR JOSE GRITTS FARIASCPF

ADÃO GONÇALVES DE ARAUJO

ALEXANDRE DE ABREU

+ 138 outros

Advogados

Autor:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Autor:

MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO· OAB SC 022331· CPF 456.***.***-00

Autor:

LARA JUNQUEIRA RENNER· OAB RS 095956· CPF 014.***.***-10

Autor:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

Autor:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME CAPRARA· OAB RS 060105· CPF 949.***.***-72

Reu:

MARISTER SANTINA DEBIASI MACHADO· OAB SC 022331· CPF 456.***.***-00

Reu:

LARA JUNQUEIRA RENNER· OAB RS 095956· CPF 014.***.***-10

Reu:

ARTHUR ALVES SILVEIRA· OAB RS 080362· CPF 832.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE MOTTIN VELLINHO DE SOUZA· OAB RS 063587· CPF 949.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

THIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 085087· CPF 002.***.***-33

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO SIMAS· OAB SC 039233· CPF 053.***.***-76

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 085087· CPF 002.***.***-33

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO SIMAS· OAB SC 039233· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC

Reu

THIAGO MARTINS

Advogados

Autor:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 085087· CPF 002.***.***-33

Autor:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Autor:

MARIO SERGIO SIMAS· OAB SC 039233· CPF 053.***.***-76

Reu:

AIRTON CARBONEL LICHT· OAB RS 085087· CPF 002.***.***-33

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

MARIO SERGIO SIMAS· OAB SC 039233· CPF 053.***.***-76

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

THIAGO MARTINS

TIAGO CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO FERNANDEZ· OAB SP 302865· CPF 043.***.***-88

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA· OAB SP 358080· CPF 368.***.***-36

Reu:

FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 360211· CPF 329.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, THIAGO MARTINS, TIAGO CESAR RODRIGUES DA SILVA - Intimação - ADV: Julio Fernandez (OAB 302865/SP), Gustavo Henrique Moscan da Silva (OAB 358080/SP), Fernanda Aparecida dos Santos Barbosa (OAB 360211/SP) Processo 1501242-10.2022.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Vistos. Aguarde-se a distribuição da execução da pena de multa. Intime-se. (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA

THIAGO MARTINS

TIAGO CESAR RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JULIO FERNANDEZ· OAB SP 302865· CPF 043.***.***-88

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE MOSCAN DA SILVA· OAB SP 358080· CPF 368.***.***-36

Reu:

FERNANDA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA· OAB SP 360211· CPF 329.***.***-08

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 37.944,00

Autor

DELIRES MARTINS DE QUADROSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARTINS

Autor:

FERNANDA MAFRA MARTINS BERNARDO· CPF 996.***.***-49

Autor:

FERNANDO CÉSAR BERNARDO· OAB MS 8584· CPF 836.***.***-91

Outros

FERNANDA MARTINS BERNARDO· OAB MS 14872· CPF 996.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DELIRES MARTINS DE QUADROS em 01/07/2024 23:59. (02/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 37.944,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DELIRES MARTINS DE QUADROSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/11/2023)

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