Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

13/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE PEREIRA DOS SANTOS

ZANDRA VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 348736· CPF 277.***.***-33

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Reu:

ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS· OAB SP 348736· CPF 277.***.***-33

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA· OAB BA 37121· CPF 006.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS (OAB:SP348736) REU: MARIA MATIAS DA SILVA Advogado(s): ALEXSANDRO DE SOUZA PEREIRA (OAB:BA37121) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001012-98.2019.8.05.0108 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Visto... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO

MUNICIPIO DE SEABRA

Reu

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Autor:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Autor:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Reu:

MARCIO ALAN FRANCA DE LIMA SEGUNDO· OAB BA 69639· CPF 040.***.***-48

Reu:

MATHEUS COTRIM LIMA· OAB BA 38042· CPF 018.***.***-30

Reu:

FELIPE ALVES DE NOVAES· OAB BA 77159· CPF 057.***.***-01

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (08/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 223.068,70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA

Reu

FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SAPE

Advogados

Autor:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Reu:

RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA· OAB PB 19951· CPF 054.***.***-02

Reu:

DANIELLE TORRIAO FURTADO LIMA· OAB PB 14544· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Redistribuição (incompetência; sorteio) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 23.417,41

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2026 (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 010313· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 007269

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 7269· CPF 014.***.***-79

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 10313· CPF 052.***.***-00

Autor:

WANNA COSTA SOARES· OAB TO 010313· CPF 052.***.***-00

Autor:

RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE· OAB TO 007269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0002838-49.2025.8.27.2737/TO RELATOR: JORDAN JARDIM REQUERENTE: MARIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO(A): WANNA COSTA SOARES (OAB TO010313) ADVOGADO(A): RAFAEL BRAUNA SOARES LEITE (OAB TO007269) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 02/06/2026 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/01/2009

Distribuição

05/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

MARIA MATIAS DA SILVA

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Autor:

RAPHAEL DUTRA RESENDE· OAB MG 101620· CPF 041.***.***-36

Autor:

LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS· OAB MG 88749· CPF 040.***.***-76

Autor:

GERHARD WINNING FILHO· OAB MG 33815· CPF 129.***.***-00

Reu:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

LUCIOLA PARREIRA VASCONCELOS· OAB MG 88749· CPF 040.***.***-76

Reu:

GERHARD WINNING FILHO· OAB MG 33815· CPF 129.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF CÍVEL) Nº 0008760-92.2009.4.01.3803/MG RELATOR: GUSTAVO SORATTO ULIANO REQUERENTE: MARIA MATIAS DA SILVA ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620) REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A): RAPHAEL DUTRA RESENDE (OAB MG101620) ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc... (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA MATIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA MATIAS DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

RITA CARNEIRO PARENTE LINHARES· OAB CE 25406· CPF 621.***.***-20

Último movimento: Definitivo (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 9.019,38

Autor

MARIA MATIAS DA SILVA MARCACPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ADRIANE BECK LEITE· OAB RS 030999· CPF 606.***.***-49

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01CVRR (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal