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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/01/2017

Distribuição

25/01/2017

Valor

R$ 21.960,93

Autor

TOYOLEX VEICULOS S.ACPF

Reu

ANDREIA DE ALMEIDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA· OAB PE 23647· CPF 039.***.***-40

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Toyolex Veiculos S.a Advogado: Marisa Tavares De Barros Paiva (OAB:PE23647) Reu: Andreia De Almeida Castro Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0500286-60.2017.8.05.0146 Órgão Julgador: 1ª V CÍVEL E DE REGISTROS PÚBLICOS DE JUAZEIRO AUTOR: TOYOLEX VEICULOS S.A Advogado(s): MARISA TAVARES DE BARROS PAIVA (OAB:PE23647) REU... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 21.960,93

Autor

TOYOLEX VEICULOS S.ACPF

Reu

ANDREIA DE ALMEIDA CASTROCPF

Advogados

Autor:

MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO· OAB PE 23973· CPF 988.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2008

Distribuição

24/07/2008

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

SUCOVALLE - SUCOS E CONCENTRADOS DO VALE LTDACNPJ

RR VARIEDADES LTDACNPJ

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

MATRIZ TELECOM CELULAR E ACESSORIOS

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 17188· CPF 613.***.***-04

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LÉDO· OAB BA 23338· CPF 008.***.***-82

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER· OAB PE 18050· CPF 886.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gracinete Varjao De Oliveira Advogado: Cecilio Nunes De Oliveira Junior (OAB:BA17188-A) Terceiro Interessado: Claudia Ribeiro Do Carmo Apelado: Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Apelado: Claro S.a. Advogado: Joao Carlos Santos Oliveira (OAB:BA28679-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível APELAÇÃO CÍVEL nº 00026... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

RR VARIEDADES LTDACNPJ

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Reu:

ANA LUIZA DE OLIVEIRA LEDO MENDONCA

Reu:

GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARÃO· OAB BA 27072· CPF 819.***.***-87

Reu:

EMANUELLA MOREIRA PIRES XAVIER· OAB PE 18050· CPF 886.***.***-91

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1178 (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

CECILIO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

Reu:

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA· OAB BA 28679· CPF 016.***.***-27

Reu:

JOSE MANUEL TRIGO DURAN· OAB BA 14071· CPF 096.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GRACINETE VARJAO DE OLIVEIRACPF

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATELCPF

CLARO S.A.CPF

Último movimento: Decorrido prazo de CLARO S.A. em 19/06/2024 23:59. (20/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 0,01

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· CPF 545.***.***-06

Autor:

JOSE FEITOSA DE SOUSA· CPF 486.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINO em 19/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINO

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

JOSE FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Reu:

JOSE FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR BARROS TENORIO DE BRITO· OAB PE 63983· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINO

Reu

PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS GALDINO

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

JOSE FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS BASTOS· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Reu:

JOSE FEITOSA DE SOUSA· OAB CE 34310· CPF 486.***.***-91

Reu:

JOAO VICTOR BARROS TENORIO DE BRITO· OAB PE 63983· CPF 118.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (08/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 417.161,58

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

EMILIA MOREIRA BELO· OAB PE 23548· CPF 035.***.***-07

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.416,90

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

22/11/2022

Valor

R$ 5.416,90

Autor

JULIANA RODRIGUES CHAVESCPF

Reu

EMPRESA AUTO VIACAO PROGRESSO SACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

THAYZA MARIELLE DOS SANTOS GOMES· OAB PE 46380· CPF 099.***.***-96

Reu:

MILITA FERREIRA LIMA DE VASCONCELOS· OAB PE 21792· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

LAURO MARCELLO MARQUES DE MACEDOCPF

Reu

LOURIVAL MAGELA LIMA DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

UERLEY CAIOAN RODRIGUES SILVA· OAB PE 57823· CPF 703.***.***-11

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Publicado Edital/Edital (Outros) em 04/05/2026. (05/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OUTROS INTERESSADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO

Advogados

Autor:

UERLEY CAIOAN RODRIGUES SILVA· OAB PE 57823· CPF 703.***.***-11

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Edital/Edital (Outros) - DRS EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias O/A Doutor(a) Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Afrânio, em virtude da lei, FAZ SABER a todos, quanto o presente edital virem, ou dele notícias tiverem e a quem interessar possa, que por este Juízo e Diretoria situados à Av. Desembargador Guerra Barreto, s/n, Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, tramitam os autos da AÇÃO DE INVENTÁRIO (39), processo judicial eletrônico sob o nº 0001242-51.2... (01/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2017

Distribuição

02/03/2017

Valor

R$ 267.767,53

Autor

DANILO BARROS LOMANTOCPF

Reu

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 19003· CPF 025.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DEBORA DANELUZZI OLIVEIRA· OAB SP 299856· CPF 017.***.***-64

Outros

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

DANILO BARROS LOMANTOCPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

MANUELA VASCONCELOS DE ANDRADE· OAB PE 19003· CPF 025.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (08/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO LEVY TRAJANO MAIACPF

Reu

TIGRE ASSOCIACAO DE PROTECAO E SERVICOS VEICULAR DO AGRESTECNPJ

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CIRO SOUZA SOARES· OAB PE 61541· CPF 086.***.***-40

Autor:

LAURA SOUZA SOARES· OAB PE 41792· CPF 028.***.***-06

Reu:

IKEI GABRIEL ARAUJO DE SAO BENTO· OAB AL 19965· CPF 112.***.***-32

Reu:

KARLA MARTINS REBOUCAS FARIA DOS SANTOS· OAB GO 40802· CPF 943.***.***-04

Reu:

GABRIEL MARTINS TEIXEIRA BORGES· OAB GO 33568· CPF 024.***.***-44

Reu:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROGERIO LEVY TRAJANO MAIACPF

Reu

CICERO PEREIRA DA SILVACPF

TIGRE ASSOCIACAO DE PROTECAO E SERVICOS VEICULAR DO AGRESTECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado (24/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2009

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIBELLE ANDRADE DO NASCIMENTOCPF

Reu

LINDON JOHNSON BATISTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSA MARIA MEDEIROS MAGALHAES· OAB PE 641· CPF 545.***.***-06

Autor:

GERALDINE CAVALCANTI LINS· OAB PE 20934· CPF 027.***.***-92

Reu:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

23/10/2017

Valor

R$ 18.104,43

Autor

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA PETROLINACNPJ

Reu

FRANCISCO LEITE FREIRECPF

Advogados

Autor:

MARK SANDER DE ARAUJO FALCAO· OAB PE 14444· CPF 547.***.***-49

Autor:

DIEGO ALESSANDRO DE CARVALHO FALCÃO· OAB PE 35870· CPF 038.***.***-55

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

Reu:

MAYANE KILZA BARROS DE CARVALHO· OAB PE 39090· CPF 052.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 18.104,43

Autor

FRANCISCO LEITE FREIRECPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

BELLA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

ASSOCIACAO TERRAS ALPHA PETROLINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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