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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELTERRA

Reu

ISMAEL NERI MOTACPF

BRUNO DE JESUS DA SILVA

Advogados

Reu:

GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS· OAB PA 28790· CPF 022.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ISMAEL NERI MOTACPF

BRUNO DE JESUS DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BELTERRA

Advogados

Autor:

GABRIELA NASCIMENTO CAMPOS· OAB PA 28790· CPF 022.***.***-33

Autor:

APIO PAES CAMPOS NETO· OAB PA 28732· CPF 024.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (04/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Registro de ImóveisUsucapião

Ajuizamento

06/01/2025

Distribuição

06/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA MENDES PEREIRA

MAURI MENDES PEREIRA

Reu

EDWIGES DE ALMEIDA E SILVA SPERCPF

ESPOLIO DE FELIPE ESPER

ESPOLIO DE LAURENTINO PEREIRA DE SOUZA

ESPóLIO DE JAIR MENDES PEREIRAREPRESENTADO PELA ESPOSA EVA PINHEIRO PEREIRA

EVA PINHEIRO PEREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 291552· CPF 311.***.***-73

Autor:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 0291552· CPF 311.***.***-73

Reu:

JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA· OAB SP 0291552· CPF 311.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000090-35.2025.8.26.0577 - Usucapião - Registro de Imóveis - Maria Mendes Pereira - - Mauri Mendes Pereira - Vistos. Fls. 279/280: Comprove a parte autora a condição de inventariante do Sr. Eduardo da Silva Sper. Quanto aos demais réus, necessário apresentar declaração formal de anuência, não sendo suficiente "prints" de aplicativo de mensagem. Para as providências acima, concedo à parte autora o prazo de 30 dias. Int. São José dos Campos... (06/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 120.000,00

Autor

BRAZ JOAO PEREIRACPF

JOSIANE MARIA MENDES PEREIRACPF

JOAO MANOEL PEREIRACPF

MATILDES LAUDELINA PEREIRACPF

Reu

SEZIO MANOEL PEREIRACPF

EUCLIDES MANOEL PEREIRACPF

SILAS SEZIO PEREIRACPF

Outros

ALCEU MACHADO FILHO· OAB SC 015341· CPF 845.***.***-87

ADWALDO JOÃO DIAS· OAB SC 005360· CPF 029.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2014

Distribuição

08/04/2014

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ANTONIO MANOEL PEREIRACPF

JOEL ANTONIO PEREIRACPF

LUCIO ANTONIO PEREIRACPF

ISAIAS ANTONIO PEREIRACPF

DANIANA AMARAL DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

SILAS SEZIO PEREIRACPF

JOELMA LIDIA PEREIRACPF

ANGELITA LIDIA PEREIRA MARCELINOCPF

ALCENIR TOBIAS PEREIRACPF

ALCIDES TOBIAS PEREIRACPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

ALCEU MACHADO FILHO· OAB SC 015341· CPF 845.***.***-87

Reu:

GETULIO CEZAR VIEIRA SEVERO· OAB SC 044374· CPF 428.***.***-87

Reu:

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

Reu:

CARLOS EDUARDO MARINHO· OAB SC 024280· CPF 036.***.***-40

Reu:

RODRIGO MARTINS LUZ· CPF 029.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1322 e 1291 (15/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ANTONIO MANOEL PEREIRACPF

SIDNEI ANTONIO PEREIRACPF

MATILDES LAUDELINA PEREIRACPF

JOAO MANOEL PEREIRACPF

JOSIANE MARIA MENDES PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

SEZIO MANOEL PEREIRACPF

LIDIA AGOSTINHA PEREIRACPF

EUCLIDES MANOEL PEREIRACPF

MARIA RODRIGUES PEREIRACPF

AIRTON JOSE DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Outros

GABRIELLA SCHMITZ KREMER· OAB SC 036060

JULIANO CONRADO BIZATTO· OAB SC 025706· CPF 030.***.***-59

GETULIO CEZAR VIEIRA SEVERO· OAB SC 044374· CPF 428.***.***-87

ALCEU MACHADO FILHO· OAB SC 015341· CPF 845.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (16/06/2023)

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