MARIA NILZETE MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2011

Distribuição

15/07/2011

Valor

R$ 46,99

Autor

MARIA NILZETE MARTINS DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA· OAB BA 15277· CPF 538.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

01/03/2018

Valor

R$ 11.395,75

Último movimento: Juntada de certidão (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 11.395,75

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE MOMBACA

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Reu

MARIA NILZETE COSTA MARTINSCPF

Último movimento: Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão (10/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Reu

BRIAN O NEAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Reu:

BRIAN O NEAL ROCHA· OAB CE 28474· CPF 601.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0009728-09.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] MARIA NILZETE COSTA MARTINS MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO Trata-se de cumprimento de decisão que fixou multa co... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA

Reu

BRIAN O NEAL ROCHACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Reu:

BRIAN O NEAL ROCHA· OAB CE 28474· CPF 601.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE MOMBAÇA Rua Silvino Lopes e Sá Benevides, s/n, Vila Salete, Mombaça/CE CEP.: 63.610-000 - Fone/Fax: (88) 3583-1217 - E-mail: [email protected] 0009728-09.2018.8.06.0126 [Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Obrigação de Fazer / Não Fazer] MARIA NILZETE COSTA MARTINS MUNICIPIO DE MOMBACA DECISÃO Trata-se de cumprimento de decisão que fixou multa co... (21/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2014

Distribuição

10/09/2014

Valor

R$ 10.934,46

Autor

MARIA NILZETE COSTA MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MOMBACACNPJ

Outros

FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA· OAB CE 16190· CPF 348.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199572698 (15/04/2026)

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