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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 39.502,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVESCPF

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOSCPF

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPESCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVESCPF

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOSCPF

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632

Último movimento: Juntada de documento (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVESCPF

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOSCPF

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632

Reu:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVESCPF

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOSCPF

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632

Reu:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ODETE FREITASCPF

MARIA DA PIEDADE ALVESCPF

ODILON NEVESCPF

MOACIR LOPESCPF

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632

Autor:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/09/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/02/2020

Distribuição

21/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE ALVES

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVES

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOS

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070· CPF 104.***.***-31

Autor:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Reu:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070· CPF 104.***.***-31

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Requisição de Pequeno Valor - RPVAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA PIEDADE ALVES

Reu

MARIA DA PIEDADE ALVES

MARILIA DO SOCORRO VIEIRACPF

MAURA SILVA LEMOS

MIRTES DE FIGUEIREDO PIRESCPF

MOACIR LOPES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070· CPF 104.***.***-31

Autor:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Autor:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Autor:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Reu:

DAFANI PANTOJA REATEGUI SANTOS· OAB MG 143070· CPF 104.***.***-31

Reu:

FREDERICO GARCIA GUIMARAES· OAB MG 63632· CPF 943.***.***-04

Reu:

TUSKA DO VAL FERNANDES· OAB MG 78394

Reu:

CARLOS ALBERTO ROHRMANN· OAB MG 74162· CPF 758.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA DA PIEDADE ALVES CPF: 403.164.246-68 e outros RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 SENTENÇA Nada mais tendo sido requerido pela parte exequente, e do que mais dos autos consta, JULGO EXTINTO o feito, em razão da satisfação da obrigação de pagar, com fulcro nos arts. 924, II c/c 513, ambos do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, e cumpridas as demais diligências cabíveis, arquivem-se. Reg... (09/02/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CORSINO PEIXOTO NETOCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Outros

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA· OAB BA 27022· CPF 799.***.***-49

Reu:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL

Reu

MARIA ODETE DOS SANTOS

FERNANDO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

19/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

F.S.

M.O.S.

Último movimento: Definitivo (22/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DA SILVA

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 90150· CPF 001.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 090150· CPF 001.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 090150· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

GILSON DA SILVA

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 90150· CPF 001.***.***-84

Autor:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 090150· CPF 001.***.***-84

Reu:

ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL· OAB RS 090150· CPF 001.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5021262-18.2021.8.21.0003/RS (originário: processo nº 50212621820218210003/RS) RELATOR: Sérgio Miguel Achutti Blattes APELANTE: GILSON DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL (OAB RS090150) APELANTE: MARIA ODETE DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SILVEIRA MICHEL (OAB RS090150) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 99 - 10/12/2025 - Processo Su... (11/12/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 111.552,52

Autor

CONDOMINIO SHOPPING CENTER CIDADE DAS FLORESCNPJ

Reu

DJR COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ

SONIA MARIA COELHOCPF

PAULO COELHOCPF

MARIA BEATRIZ DOS SANTOSCPF

JOSE PEDRO SANTOSCPF

+ 1 outros

Outros

FELIPE PREIMA COELHO· OAB SC 023740· CPF 040.***.***-81

IRINEU PALMA PEREIRA· OAB PR 016236· CPF 500.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Autor:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Autor:

THAIONÁ SANTOS CARDOSO· OAB SE 12818· CPF 064.***.***-48

Reu:

LUCAS ANJOS DOS SANTOS MATOS· OAB SE 12894· CPF 076.***.***-01

Reu:

INGRID RIBEIRO RODRIGUES· OAB PB 27933· CPF 061.***.***-35

Reu:

THAIONÁ SANTOS CARDOSO· OAB SE 12818· CPF 064.***.***-48

Último movimento: Definitivo (Outros documentos) (23/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

ALEXSANDRO SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

THAIONÁ SANTOS CARDOSO· OAB SE 12818· CPF 064.***.***-48

Autor:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Autor:

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Reu:

THAIONÁ SANTOS CARDOSO· OAB SE 12818· CPF 064.***.***-48

Reu:

JULIA PAIVA KIRCHERMAIR· OAB SE 63752· CPF 118.***.***-25

Reu:

PAULA MATOS TORRES· OAB SE 12760· CPF 040.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ODETE DOS SANTOS ADV.: THAIONÁ SANTOS CARDOSO - OAB: 12818-SE EXECUTADO: ALEXSANDRO SANTOS DIAS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: (...) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 202473001600 NÚMERO ÚNICO: 0001946-71.2024.8.25.0041 DEFIRO O PEDIDO E DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL ELETRÓNICO PARA O LEVANTAMENTO DA QUANTIA DE R$ 912,28 (NOVECENTOS E DOZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), ACRESCIDA DOS RENDIMENTOS LEG... (26/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento de Paternidade/Maternidade SocioafetivaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

MARTA EDIVANIA ALVESCPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI· OAB SE 538· CPF 806.***.***-91

Autor:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Reu:

ANA PAULA DIONISIO DA SILVA CONI· OAB SE 538· CPF 806.***.***-91

Reu:

ALEXIA STHEFANI MELO DORNELAS· OAB SE 15424· CPF 075.***.***-13

Último movimento: Definitivo (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (21/03/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2021

Distribuição

16/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ODETE DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG

Advogados

Autor:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA· OAB SE 5860· CPF 020.***.***-99

Autor:

TATIANE SANTOS DO CARMO· OAB SE 12152· CPF 008.***.***-77

Reu:

PHILIPPE MARCEL FERNANDES SILVA· OAB SE 7041· CPF 841.***.***-72

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

KELLY REGINA ALMEIDA FRAGA· OAB SE 5860· CPF 020.***.***-99

Reu:

TATIANE SANTOS DO CARMO· OAB SE 12152· CPF 008.***.***-77

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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