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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

04/11/2013

Distribuição

04/11/2013

Valor

R$ 937,00

Autor

MARIA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Advogados

Autor:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Autor:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 008754· CPF 019.***.***-00

Outros

LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL· OAB PI 016348· CPF 047.***.***-43

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicado Despacho em 18/05/2026. (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA

Reu

MARIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Reu:

LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL· OAB PI 016348· CPF 047.***.***-43

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Reu

MARIA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 008754· CPF 019.***.***-00

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR· OAB PI 003063· CPF 584.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Manutenção do Benefício pela equivalência salarialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA

Reu

MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PIAUI

Advogados

Autor:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Autor:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Autor:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Autor:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Autor:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO COELHO DE FARIAS· OAB PI 3596· CPF 398.***.***-49

Reu:

JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR· OAB PI 3063· CPF 584.***.***-68

Reu:

DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB PI 8754· CPF 019.***.***-00

Reu:

WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA· OAB PI 008570· CPF 021.***.***-29

Reu:

RENATO COÊLHO DE FARIAS· OAB PI 003596· CPF 398.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA OLIVEIRAREQUERIDO: MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PIAUÍ DESPACHO Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0001903-88.2013.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Manutenção do Benefício pela equivalência salarial] recebo... (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2002

Distribuição

05/03/2002

Valor

R$ 180,00

Autor

AVANI ALVES DE OLIVEIRA

ANTENOR OLIVEIRA

MARIA OLIVEIRA

LAURANITE OLIVEIRA DOS ANJOS

ADELICIA OLIVEIRA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2006

Distribuição

15/05/2006

Valor

R$ 900,00

Autor

AVANI ALVES DE OLIVEIRA

ANTENOR OLIVEIRA

ADELICIA OLIVEIRACPF

LAURANITE OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

MARIA OLIVEIRACPF

+ 5 outros

Reu

EDESIO ANTONIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2005

Distribuição

03/11/2005

Valor

R$ 5.400,00

Autor

JURANDIR OLIVEIRA

MARIA OLIVEIRA

ZELIA SILVA OLIVEIRA MEIRACPF

ZELIA SILVA OLIVEIRA MEIRA

TEODOMIRO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAQUIM LUZ MOREIRA· OAB BA 347· CPF 279.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOAQUIM LUZ MOREIRA em 22/08/2025 23:59. (07/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2015

Distribuição

15/12/2015

Valor

R$ 64.362,74

Autor

MARIA AUXILIADORA NAZARO MIRANDACPF

ERALDO NAZARO DA SILVACPF

Reu

MARIA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

PEDRO DOS SANTOS JESUS· OAB BA 34238· CPF 416.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA AUXILIADORA NAZARO MIRANDA em 29/03/2023 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/11/1996

Distribuição

29/11/1996

Valor

R$ 600,00

Autor

GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOSCPF

GENILDA VIANA DE CASTRO DANTAS CAMPOS

Reu

FRANCISCO AMORIM ALVES

MARIA OLIVEIRA

JANIO OLIVEIRA

ANTONIO CARLOS VIEIRA DA SILVA

ANTONIO DA COSTA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR· OAB PE 32694· CPF 865.***.***-91

Autor:

DELMIRO DANTAS CAMPOS NETO· OAB PE 23101· CPF 031.***.***-80

Reu:

JOAO REGIS DA SILVA NETO· OAB BA 7406· CPF 075.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EURICO DE SA CAVALCANTI JUNIOR em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 274,22

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MARIA OLIVEIRA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

22/01/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CRISTIANO GONçALVES DOS SANTOS

LUCIANO GENNER NOVATO PINTOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Reu:

LUCIANO GENNER NOVATO PINTO· OAB BA 19227· CPF 629.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

R$ 16.533,12

Autor

MARIA OLIVEIRA

Reu

ALEXANIA PREVCNPJ

Advogados

Autor:

EDILEUZA GARRIDO VIEIRA· OAB GO 35351

Reu:

PALMERIO HENRIQUE FIGUEIRA DE CASTRO· OAB GO 42074

Outros

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Último movimento: Certidão Expedida (02/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2015

Distribuição

19/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA

Reu

ALEXâNIA PREV

Advogados

Autor:

EDILEUZA GARRIDO VIEIRA· OAB GO 35351· CPF 424.***.***-00

Autor:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Reu:

EDILEUZA GARRIDO VIEIRA· OAB GO 35351· CPF 424.***.***-00

Reu:

MAURO ANDRÉ BRANQUINHO FERREIRA· OAB GO 26853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE ALEXÂNIA Alexânia - Vara das Fazendas Públicas Av. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Processo n.: 0417000-88.2015.8.09.0003 Promovente(s): MARIA OLIVEIRA Promov... (09/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA· OAB MA 12926· CPF 025.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 32.000,00

Autor

MARIA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA· OAB MA 12926· CPF 025.***.***-52

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA· OAB MA 12926· CPF 025.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA OLIVEIRA

Reu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA· OAB MA 12926· CPF 025.***.***-52

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/04/2026)

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