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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 30.228,52

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ORQUIDEIA R. MAIA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 21.014,56

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA ORQUIDEIA R. MAIA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 10.025,30

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE RIBEIRO LEALCPF

FRANCISCA IRENE LEAL ALVESCPF

IRACILDA LEALCPF

HELENA ALVES LEALCPF

FRANCISCO RIBEIRO LEALCPF

+ 27 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Outros

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

MARTA LEAL REBOUCASCPF

RAIMUNDO LEAL MENDESCPF

HELNA MOREIRA LEAL DOS SANTOSCPF

MANOEL BATISTA LEAL E ZILDA LEAL

+ 27 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (15/10/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação de Imóvel UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

01/12/2017

Distribuição

09/10/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE MANOEL BATISTA LEAL E ZILDA LEAL

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO 0010527-40.2015.4.01.4100 ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no inciso XIV do art. 93 da Constituição Federal; no art. 41, XVII, da Lei 5.010/1966; no art. 203, § 4°, do CPC; nos art. 210 e seguintes do Provimento COGER 10126799; nos termos da Portaria 10559878 da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, publicada no Diário Eletrônico d... (08/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauOposição

Desapropriação de Imóvel UrbanoOposição

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ESPOLIO DE MANOEL BATISTA LEAL E ZILDA LEAL

Advogados

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Reu:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Reu:

JOAO BOSCO VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 2213· CPF 085.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (26/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 10.025,30

Autor

JIRAU ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARIO LEAL REBORCACPF

MARTA LEAL REBOUCASCPF

RAIMUNDO LEAL MENDESCPF

MARIA DE NAZARE MENDES DA SILVACPF

FRANCINETE LEAL MENDESCPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

FABIO BARCELOS DA SILVA· OAB SC 21562· CPF 035.***.***-13

Autor:

DANIEL NASCIMENTO GOMES· CPF 349.***.***-06

Reu:

FRANCISCO RICARDO VIEIRA OLIVEIRA· OAB RO 1959· CPF 635.***.***-20

Reu:

ARCELINO LEON· OAB RO 991· CPF 201.***.***-06

Último movimento: Processo Desarquivado (12/01/2026)

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