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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

41 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 17.136,13

Autor

WALLYSSON GABRIEL CARDOSO ALENCARCPF

LETICIA ALVES VALADARESCPF

Reu

OS MESMOS

COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DE ARAGUAINACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

DAVID SADRAC RODRIGUES ALVES DAS NEVES· OAB TO 5413· CPF 021.***.***-74

Último movimento: Conclusão para despacho (05/02/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NUBIA LEANDRO DA SILVACPF

FRANCISCO LOURO DA COSTACPF

CLEUDIMAR MACIEL DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DO CLUBE DE TIRO ESPORTIVO E CACA 08 SHOTS- CT8SCNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO SOARES RODRIGUES· OAB TO 10009· CPF 013.***.***-50

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114 (14/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLEUDIMAR MACIEL DA SILVACPF

FRANCISCO LOURO DA COSTACPF

NUBIA LEANDRO DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DO CLUBE DE TIRO ESPORTIVO E CACA 08 SHOTS- CT8SCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Autor:

ROGERIO SOARES RODRIGUES· OAB TO 10009· CPF 013.***.***-50

Reu:

BRUNNO MAURICIO NUNES LEAL· OAB TO 12239· CPF 070.***.***-10

Reu:

KAIO VINICIUS CAVALCANTE RODRIGUES CARMO MARINHO· OAB TO 10807· CPF 063.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOARA3ECIV (02/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 21.201,52

Autor

JARDIEL SILVA FERREIRACPF

JARDIANE FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Juntada - Certidão (05/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 16.006,66

Autor

JOSE LOURIVAN ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão para despacho (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/08/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 66.898,65

Autor

DEUSINA PEREIRA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 151 (14/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 17.985,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 126 (14/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (20/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000375-61.2021.8.27.2742/TO RELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO DA CONCEICAO ADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782) ADVOGADO(A): FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO (OAB TO006358) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 136 - 19/06/2026 - Expedido Alvará Evento 135 - 19/06/2026 - Expedi... (10/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 11.924,06

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 06/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131 (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 11.924,06

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

EVA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Reu:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOXAM1ECIV (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 78.778,39

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

MARIA PATRICIA DA SILVACPF

HIGOR BARBOSA REISCPF

JAMISALIS PITA DE ARRUDACPF

Reu

DOMINGOS RODRIGUES DOS SANTOSCPF

DINAMICA DISTRIBUIDORA DE PECAS IMPORTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Autor:

CHARLLES PITA DE ARRUDA· OAB TO 4658· CPF 427.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000579-80.2011.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MARIA PATRICIA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIA PATRICIA DA SILVA (OAB TO010782) EXEQUENTE: HIGOR BARBOSA REIS ADVOGADO(A): CHARLLES PITA DE ARRUDA (OAB TO004658) EXEQUENTE (16/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 35.000,00

Autor

EVANI PEREIRA DA CRUZ REBOUCASCPF

RR MOTORS LTDACNPJ

RODRIGO AUGUSTO LUCENACPF

Reu

FABIO LEANDRO COELHO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

INGREDY LUZIA DE OLIVEIRA SILVA· OAB TO 10547· CPF 054.***.***-20

Reu:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Reu:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Último movimento: Conclusão para despacho (06/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 30.206,00

Autor

MARIA DIVINA FERNANDES DOS REISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO CHAGAS FERNANDES ARAUJO· OAB TO 6358· CPF 837.***.***-68

Autor:

MARIA PATRICIA DA SILVA· OAB TO 10782· CPF 003.***.***-21

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB TO 4873· CPF 130.***.***-70

Outros

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 38 (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2025

Distribuição

19/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Protocolo de Petição (Petição (outras)) (06/08/2026)

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