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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DE CARVALHO MIRANDA· OAB MG 152126

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS· OAB MG 89040

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324

Autor:

GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA· OAB MG 43896

Autor:

RODRIGO DE LIMA MENDES CAMPOS

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA PROCOPIO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB SP 163004

Autor:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB SP 276599

Reu:

MAURO JORGE DE PAULA BOMFIM· OAB MG 43712

Reu:

SAMUEL SILVEIRA CARLOS· OAB MG 121452

Reu:

BRAULIO LOPES DE ASSIS· OAB MG 144472

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA PROCOPIO

Último movimento: Transitado em Julgado (11/07/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerAgravo Interno Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMARCO MINERACAO S/A

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Autor:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Autor:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Autor:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Autor:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE· OAB MG 89640· CPF 934.***.***-34

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180· CPF 456.***.***-34

Reu:

LAWRENCE MENDES DAMASIO· OAB MG 81324· CPF 901.***.***-15

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

MARIA JOSE FELISBERTA MORAES· OAB MG 165362· CPF 563.***.***-78

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 21/08/2025 AUTOR: SAMARCO MINERAÇÃO S/A; RÉU: MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação para as partes ficarem cientes do retorno dos autos a esta comarca, bem como requererem o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.. Adv - ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, GLÁUCIA MARA COELHO, LEONARDO ALVES CANUTO, MARIA JOSE... (25/08/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FaunaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2009

Distribuição

13/02/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

LEA ROMES SOARESCPF

Advogados

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA· OAB MG 172897

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

LEA ROMES SOARESCPF

Advogados

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA· OAB MG 172897

Último movimento: Ato ordinatório (02/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

28/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

LEA ROMES SOARESCPF

Advogados

Reu:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA· OAB MG 172897

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (02/12/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANTONIO PROCOPIO

Advogados

Autor:

LEIDIANE MARIA OLIVEIRA LIMA· OAB MG 172897

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANA CORREA LIMACPF

JOSE FALCAO CORREA LIMA NETOCPF

JOSE ROMULO CORREA LIMACPF

HIEROCLES PROCOPIO DE ALBUQUERQUECPF

CORINA KEDMA PROCOPIO CORREA LIMACPF

+ 3 outros

Reu

JOSE FALCAO CORREA LIMA FILHOCPF

EDINETE PROCOPIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDA AURORA PEREIRA DA COSTA PORTO· OAB PE 29103· CPF 011.***.***-48

Autor:

JORGE ROCHA FILHO· OAB PE 27831· CPF 739.***.***-34

Autor:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Autor:

DAYANE FERREIRA ALVES DE ABREU CAVALCANTE· OAB PE 48563· CPF 108.***.***-07

Autor:

BIANCA SPESSIRITS DE MORAES· OAB PE 1085· CPF 456.***.***-20

Reu:

UBIRAJARA EMANUEL TAVARES DE MELO· OAB PE 2692· CPF 006.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Competência dos Juizados EspeciaisProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA EUGENIA PROCOPIO CORREA LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL DE SOUZA PORTO· OAB PE 56702· CPF 083.***.***-76

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Autor:

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

Autor:

ROBERTO FERREIRA BRUTO DA COSTA NETO· OAB PE 22822· CPF 962.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 149461019 - Recurso Inominado LARISSA CAVALCANTE TEIXEIRA ARAUJO 07/03/2026 23:37 Recife, 7 de março de 2026 (09/03/2026)

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