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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 71.630,81

Autor

CONDOMINIO MIRANTE DO CANDEALCNPJ

Reu

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO TELLES DE GOES JUNIOR· OAB BA 31932· CPF 029.***.***-21

Autor:

EMANUELA SANTOS DEIRO LIMA· OAB BA 48761· CPF 044.***.***-00

Autor:

DANIEL PORTO FREITAS· OAB BA 47186· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2012

Distribuição

07/11/2012

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

HOSPITAL DA BAHIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA· OAB BA 13904· CPF 687.***.***-10

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0398581-42.2012.8.05.0001. Autor: Itala Maria Pugliese Reu: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Joao Francisco Alves Rosa (OAB:BA17023) Reu: Fundacao Assistencial Dos Servidores Do Ministerio Da Fazenda Advogado: Poliana Lobo E Leite (OAB:BA66785) Advogado: Janaina Menezes Doria (OAB:BA13904) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fór... (25/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIACNPJ

FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

JANAINA MENEZES DORIA

Autor:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Autor:

NATHALIA CRISTINA DOS SANTOS BJAIJE· CPF 016.***.***-31

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

POLIANA LOBO E LEITE· OAB BA 66785· CPF 011.***.***-80

Reu:

JANAINA MENEZES DORIA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

ELEZITA BRITO DECACPF

Reu

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Elezita Brito Deca Advogado: Wilton Santos Silva (OAB:BA9004) Interessado: Itala Maria Pugliese Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0106085-85.2006.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR INTERESSADO: ELEZITA BRITO DECA Advogado(s): WILTON SANTOS SILVA (OAB:BA9004) INTERESSADO: ITALA MARIA PUGLIESE Advogado(s): DESPAC... (11/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2006

Distribuição

08/08/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ELEZITA BRITO DECACPF

WILTON SANTOS SILVA

Reu

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Autor:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Reu:

WILTON SANTOS SILVA· OAB BA 9004· CPF 035.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/07/2009

Distribuição

27/07/2009

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FULVIO ALLAN BARRETO SILVA· OAB BA 20494· CPF 812.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/12/2002

Distribuição

16/12/2002

Valor

R$ 9.070.435,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 9.070.435,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Advogados

Reu:

GILENO DE OLIVEIRA FELIX· OAB BA 6013· CPF 078.***.***-72

Reu:

AMON PEDREIRA FELIX· OAB BA 41963· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2004

Distribuição

31/05/2004

Valor

R$ 36.281.174,44

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)CNPJ

Outros

BERNADETE MENDES DE SOUZA E OUTRO(A)· OAB BA 13841· CPF 162.***.***-68

MANUEL DE MEDEIROS DANTAS· OAB DF 26645· CPF 429.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/03/2009

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALA MARIA PUGLIESECPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Decorrido prazo de ITALA MARIA PUGLIESE em 24/08/2021 23:59. (25/08/2021)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PUGLIESE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PUGLIESE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PUGLIESE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Baixa Definitiva (07/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/05/2020

Distribuição

03/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA MARIA PUGLIESE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Último movimento: Trânsito em julgado (25/11/2022)

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