MARIA R S RUBINT — Resultado da busca jurídica

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2001

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ROSSI DE FREITASCPF

LUIZ MARCELO COSTA DUTRACPF

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARCIA KESKE SOARESCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 053623

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Petição (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidores InativosApelação Cível

Ajuizamento

24/06/2003

Distribuição

25/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ANTONIO ROSSI DE FREITASCPF

LUIZ MARCELO COSTA DUTRACPF

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARCIA KESKE SOARESCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

+ 5 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 53623· CPF 890.***.***-15

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS· OAB RS 053623

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007380-73.2020.4.04.7102/RS EXEQUENTE: ZIANE MARIA CIELO MAHL ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE: TATIANA EMANUELLI ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE: SOLON JONAS LONGHI ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE: SANDRO LUIS PETTER MEDEIROS ADVOGADO(A): FLAVIO ALEXANDRE ACOSTA RAMOS (OAB RS053623) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO NOGARA R... (01/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/12/2009

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ BRAGA

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

SANDRO LUIS PETTER MEDEIROSCPF

SEVERO FRANCISCO ILHA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LUIZ BRAGA

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

SANDRO LUIS PETTER MEDEIROSCPF

SEVERO FRANCISCO ILHA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000261-76.2011.4.04.7102/RS EXEQUENTE: ZILCA ROSSETTO DE MORAES ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: ZENIR MARIA FORGIARINI CECHIN ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: VALDIR VICENTE LAGO STEFANELLO ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: SOLON JONAS LONGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: SEVE... (19/06/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LUIZ BRAGA

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

SANDRO LUIS PETTER MEDEIROSCPF

SEVERO FRANCISCO ILHA NETOCPF

+ 5 outros

Reu

ANTONIO LUIZ BRAGA

MARCIA JUST DO NASCIMENTOCPF

MARIA AUGUSTA S RUBIN

SANDRO LUIS PETTER MEDEIROSCPF

SEVERO FRANCISCO ILHA NETOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Autor:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Reu:

LILIA FORTES DOS SANTOS· OAB RS 25543· CPF 511.***.***-04

Reu:

LUCIANA INES RAMBO· OAB RS 052887· CPF 948.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000261-76.2011.4.04.7102/RS EXEQUENTE: ZILCA ROSSETTO DE MORAES ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: ZENIR MARIA FORGIARINI CECHIN ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: VALDIR VICENTE LAGO STEFANELLO ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: SOLON JONAS LONGHI ADVOGADO(A): LILIA FORTES DOS SANTOS (OAB RS025543) EXEQUENTE: SEVE... (19/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 23.309,52

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Reu:

ROBERTA ALYCE KATAYAMA· OAB MS 10936· CPF 038.***.***-06

Outros

ROBERTA ALYCE KATAYAMA TRAVAIN· OAB MS 10936· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (12/05/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MSCNPJ

Advogados

Autor:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Reu:

ROBERTA ALYCE KATAYAMA· OAB MS 10936· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE GUIA LOPES DA LAGUNA - MSCNPJ

Advogados

Autor:

ILCA FELIX· OAB SP 69974· CPF 488.***.***-49

Reu:

ROBERTA ALYCE KATAYAMA· OAB MS 10936· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2021)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 27.445,00

Autor

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 27.445,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Reu

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO APARECIDO LOPES· CPF 062.***.***-74

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Certidão (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB DF 54474

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB DF 54474

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MARIA RUBINT ESTEVESCPF

Advogados

Autor:

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB DF 54474

Autor:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Reu:

RODOLFO APARECIDO LOPES· OAB DF 54474

Reu:

AMANDA VILELA PEREIRA· OAB MS 9714· CPF 698.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Rodolfo Aparecido Lopes (OAB: 54474/DF) Apelada: Maria Rubint Esteves Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Perita: Dra Cristina Teodoro de Melo Mendo Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO. INCAPACIDADE LABORATIVA TOTAL E TEMPORÁRIA. DOENÇA DEGENERATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE RETORNO À ATIVIDADE HABITUAL. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO ATÉ R... (01/04/2026)

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