Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.106,43

Autor

RAIMUNDA SOUZA MATOSCPF

Reu

ABSP - ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS SERVIDORES PUBLICOSCNPJ

Advogados

Autor:

WELNER JOSE FIGUEIREDO RODRIGUES· OAB PA 33383· CPF 029.***.***-83

Autor:

FANIBIO SALVADOR AGUIAR NETO· OAB PA 33164· CPF 025.***.***-11

Reu:

RODRIGO BITTENCOURT RUIZ· OAB RJ 235976· CPF 145.***.***-92

Reu:

ISRAEL FIGUEREDO DOS SANTOS BEZERRA· OAB RJ 243695· CPF 171.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 18.507,79

Autor

SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE SAO LUISCNPJ

MARIA RAIMUNDA MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA MATOS

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA· OAB MA 765· CPF 012.***.***-49

Último movimento: Documento (Certidão) (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

01/06/2016

Valor

R$ 36.562,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 36.562,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MARIA RAIMUNDA MATOSCPF

Advogados

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· CPF 992.***.***-00

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA MATOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RAIMUNDA MATOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Autor:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MARA BELA DE VASCONCELOS· OAB PA 10097· CPF 394.***.***-87

Reu:

NATASHA FRAZAO MONTORIL· OAB PA 15161· CPF 828.***.***-72

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SIGISFREDO HOEPERS· OAB SC 7478· CPF 522.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007410-51.2016.8.14.0045. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à parte final da decisão de id 161239763 e tendo em vista a petição de id 168059938, promovo a intimação da parte autora para se manifestar sobre a Impugnação ao Cumprimento de sentença, no prazo de 15 (quinze) dias. Redenção, 21 de maio de 2026. PATRÍCIA DE CÁSSIA TEIXEIRA ROSA Diretora de Secretaria Matricula 7914-6 (22/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal