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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

18/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADALBERTO VILAS BOAS JUNIORCPF

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

VANESSA CREDIDIO COSTACPF

VERONICA MALHEIROS TEIXEIRACPF

VICTOR AUGUSTO FRUTUOSO DE FIGUEIREDOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Outros

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (06/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2012

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FEDERACAO NACIONAL DOS POLICIAIS FEDERAISCNPJ

WILLIANS GONCALVES DE SOUZACPF

WALTER DE SOUZA FILHOCPF

WALDEMAR RODRIGUES DE AZEVEDO NETOCPF

VICTOR AUGUSTO FRUTUOSO DE FIGUEIREDOCPF

+ 16 outros

Reu

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VITOR DI GUARALDI MONTEIRO PINTO· OAB AL 013865· CPF 064.***.***-96

Autor:

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE· OAB AL 006277· CPF 985.***.***-63

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS (21/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ADMILSON BORGES DA COSTA NUNESCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO LEMOS DA SILVA· OAB DF 027446· CPF 143.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 25.191,12

Autor

LETICIA GEOVANNA RAMOS GERMANOCPF

WAGNER ALVARES RAMOSCPF

Reu

LETICIA GEOVANNA RAMOS GERMANOCPF

WAGNER ALVARES RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

Autor:

BARBARA DANTAS MAYER· OAB PB 25027· CPF 056.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL em 16/07/2025 23:59. (17/07/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARES RAMOS DIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exame Psicotécnico / PsiquiátricoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/06/2026

Distribuição

25/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALVARES RAMOS DIASCPF

Reu

IDCAP INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E CAPACITACAO

Advogados

Autor:

MARIANA ANITA MIGLIORINI PINHEIRO· OAB MG 149572· CPF 070.***.***-00

Reu:

HITALO GRACIOTTI ACERBI· OAB ES 37225· CPF 136.***.***-26

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/06/2026)

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