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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (06/07/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

08/01/2026

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6005746-03.2025.8.03.0002. APELANTE: EDILENE DOS SANTOS RODRIGUES/ APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Cuida-se de apelação criminal interposta por EDILENE DOS SANTOS RODRIGUES, em face da sentença prolatada pelo Juízo de Direito 2ª... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/06/2025

Distribuição

07/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE DOS SANTOS RODRIGUES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/05/2013

Distribuição

09/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEUDA SANTOS DA SILVA

CLAUDIA CARMONIA DA SILVA SOUZACPF

ALEX COSME OLIVEIRA BERTOLUCIO

ALEXANDRE CODECO FERNANDES

ALLAN BARBOSA DA SILVA

+ 173 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANA ALMEIDA DE SANTANA

IZAIAS RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

IRIONES SOUZA DE OLIVEIRA

SANDRA GONCALVES PEREIRA

ELIELDA DE JESUS SANTANACPF

+ 174 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTO SEGUROCNPJ

Advogados

Autor:

NELSON MARTINS QUADROS FILHO· OAB BA 30416· CPF 525.***.***-49

Autor:

VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR· OAB BA 54987· CPF 061.***.***-25

Autor:

CLAUDIA PEREIRA QUADROS· OAB BA 16456· CPF 709.***.***-34

Reu:

GLAUCO TOURINHO RODRIGUES· OAB BA 19495· CPF 850.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAOCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO JOSE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 35687· CPF 076.***.***-52

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

LEONARDO DE SA RAMIRES WANDERLEY· OAB PE 35372· CPF 089.***.***-03

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

15/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (06/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Autor:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Autor:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Autor:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Autor:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA· OAB PE 16983· CPF 947.***.***-68

Reu:

MURILO FALCAO DE MELO FERREIRA CAVALCANTI· OAB PE 33672· CPF 046.***.***-03

Reu:

RUDOLF DE LIMA GULDE· OAB PE 31300· CPF 070.***.***-35

Reu:

JOAO MAURICIO MACIEL GOMES· OAB PE 37227· CPF 059.***.***-20

Reu:

YURY ESPINDOLA AGRA VALPASSOS· OAB PE 33829· CPF 082.***.***-61

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (16/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

30/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA REGINA DA CONCEICAOCPF

TATIANA DA SILVA TELLES

Reu

MARIA CECILIA CONDE DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

ANGELA CRISTINA DE CARVALHO CADILHE DE SOUZA· OAB RJ 112111· CPF 741.***.***-20

Autor:

CLÁUDIA DE ALMEIDA· OAB RJ 86335· CPF 027.***.***-38

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Último movimento: Juntada de petição (02/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

ProvasPetição Cível

Ajuizamento

31/05/2007

Distribuição

13/10/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVINO DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA REGINA DA CONCEIÇÃO

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

Advogados

Autor:

BARBARA BEATRIZ LIMA· OAB SC 011786· CPF 912.***.***-34

Autor:

JOSIANE SCHMITZ· OAB SC 022321

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Autor:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Reu:

BARBARA BEATRIZ LIMA· OAB SC 011786· CPF 912.***.***-34

Reu:

JOSIANE SCHMITZ· OAB SC 022321

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB SC 025423· CPF 344.***.***-34

Reu:

LUCIANA DÁRIO MELLER· OAB SC 012964· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Documento (Certidão) (24/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Documento (02/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ConcessãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO

Advogados

Autor:

FRANCISCO HENRIQUE DE MACEDO· OAB CE 46570· CPF 734.***.***-49

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 300,00

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO MACIEL

Reu

MANOEL DE JESUS AZEVEDO DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeAveriguação de Paternidade

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA REGINA DA CONCEICAO MACIEL

Reu

MANOEL DE JESUS AZEVEDO DA SILVA

Último movimento: Definitivo (29/08/2024)

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