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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

MARINHO COSTA BARROSCPF

DJANIRA RIBEIRO GAMA NETACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DA ROCHA PINTO· OAB BA 35178· CPF 008.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 998,00

Autor

CLERISTON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE MESSIAS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Reu:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaInventário

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLERISTON TEIXEIRA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JOSE MESSIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Autor:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Autor:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Reu:

ANTENOR IDALECIO LIMA SANTOS· OAB BA 43166· CPF 037.***.***-80

Reu:

ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO· OAB SE 8322· CPF 005.***.***-94

Reu:

DIEGO FRAGA DE CASTRO· OAB BA 31510· CPF 028.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORPetição Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 55.500,00

Autor

ELISANDRA DE MATOSCPF

Reu

KERSOL ENERGIA SOLAR LTDACNPJ

LUCIVAN DE JESUS SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO GAMA NETO· OAB BA 77901· CPF 030.***.***-45

Reu:

BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA· OAB BA 60885· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO RIBEIRO GAMA NETO em 31/01/2025 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Cláusulas AbusivasPetição Cível

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISANDRA DE MATOS

JOAO RIBEIRO GAMA NETOCPF

Reu

BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRACPF

KERSOL ENERGIA SOLAR LTDA

LUCIVAN DE JESUS SOUZA

Advogados

Autor:

JOAO RIBEIRO GAMA NETO· OAB BA 77901· CPF 030.***.***-45

Autor:

BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA· OAB BA 60885· CPF 027.***.***-05

Reu:

JOAO RIBEIRO GAMA NETO· OAB BA 77901· CPF 030.***.***-45

Reu:

BARBARA LEMOS BEZERRA PEREIRA· OAB BA 60885· CPF 027.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/04/2026)

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