MARIA RISONEIDE F. BEZERRA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 38.768,40

Autor

RISONEIDE CASSIANO BEZERRACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE GOIANA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 38.768,40

Autor

RISONEIDE CASSIANO BEZERRACPF

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Advogados

Autor:

JANILSON TEIXEIRA DA SILVA· OAB PE 44387· CPF 061.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 39.480,43

Autor

CHEILA CARDOSO PINHOCPF

CLAUDIONICE CARNEIRO DA SILVACPF

JOSIELE FERREIRA DO ESPIRITO SANTO DOS SANTOSCPF

MARIA BETANIA TAVARES DE MELOCPF

MARIA BEATRIZ FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 63 outros

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 135.711,72

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA FERREIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS EDUARDO ALVES DE OLIVEIRACPF

CLEBSON DA SILVA SANTOSCPF

CLAUDIONICE CARNEIRO DA SILVACPF

ANA CARLA CORREIA RODRIGUES PERUSIOCPF

+ 63 outros

Advogados

Reu:

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (18/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Irredutibilidade de VencimentosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 50.855,05

Autor

RISONEIDE CASSIANO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO· OAB PE 44394· CPF 033.***.***-22

Autor:

FÁBIO TADEU GOMES BATISTA· OAB PE 18421· CPF 897.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 5.528,68

Autor

MUNICIPIO DE GOIANACNPJ

Reu

RISONEIDE CASSIANO BEZERRACPF

Advogados

Reu:

JOAO BOSCO FONSECA DE SENA FILHO· OAB PE 44394· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Paulo Romero de Sá Araújo (2CDP) (2) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 92.646,40

Autor

RISONEIDE CASSIANO BEZERRACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANA

Outros

BERNARDO RABELO BRUTO DA COSTA· OAB PE 33666· CPF 081.***.***-86

EDSON REGIS DE CARVALHO NETO· OAB PE 36609· CPF 089.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de RISONEIDE CASSIANO BEZERRA em 03/10/2024 23:59. (04/10/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 5.312.412,82

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 5.312.412,82

Autor

SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS JUNIORCPF

MARIA RISONEIDE BEZERRA E OLIVEIRACPF

RODRIGO BRONZEADO CAHINOCPF

ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSACPF

+ 6 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de recurso especial (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS JUNIOR, MARIA RISONEIDE BEZERRA E OLIVEIRA, RODRIGO BRONZEADO CAHINO, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, DIRCEU MELO SANTOS, BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA, JOSIANE GONCALVES DE SOUZA NOBREGA, JAQUELINE BARBOSA CORREIA, MARCELLO GALDINO PASSOS, EUGENIA MARIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de... (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

CAIUS MARCELLUS DE ARAUJO LACERDA· OAB PB 5207· CPF 365.***.***-04

Autor:

MARTINHO CUNHA MELO FILHO· OAB PB 11086· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, LUCIANO CARVALHO DE MEDEIROS JUNIOR, MARIA RISONEIDE BEZERRA E OLIVEIRA, RODRIGO BRONZEADO CAHINO, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA, DIRCEU MELO SANTOS, BRUNA GUIMARAES OLIVEIRA, JOSIANE GONCALVES DE SOUZA NOBREGA, JAQUELINE BARBOSA CORREIA, MARCELLO GALDINO PASSOS, EUGENIA MARIA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de... (11/05/2026)

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