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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Autor

RITA TITA DE SOUZACPF

RITA MARTINS DOS SANTOSCPF

RIZOLANGE NASCIMENTO DE CASTROCPF

RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRACPF

RITA TEIXEIRA DA SILVACPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 076126

FELIPE FONSECA DE CARVALHO NINA· OAB MA 025194

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2194676/DF (2025/0030309-6) RELATOR: MINISTRO AFRÂNIO VILELA RECORRENTE: RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRA RECORRENTE: RITA MARTINS DOS SANTOS RECORRENTE: RITA TEIXEIRA DA SILVA RECORRENTE: RITA TITA DE SOUZA RECORRENTE: RIVADALVA DE ALMEIDA CARNEIRO RECORRENTE: RIZOLANGE DE CASTRO OLIVEIRA RECORRENTE: ROBERT MACNAMARA NAVA DE CASTRO RECORRENTE: ROBERTO PEREIRA DA SILVA RECORRENTE: ROBINSON MOACIR BARBOSA RECORRENTE: ROBSON FRANKLIN BARBOSA ADVOGADOS: ULISSES... (07/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRACPF

RITA MARTINS DOS SANTOSCPF

RITA TEIXEIRA DA SILVACPF

RITA TITA DE SOUZACPF

RIVADALVA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 013641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 697.139,37

Autor

RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRACPF

RITA MARTINS DOS SANTOSCPF

RITA TEIXEIRA DA SILVACPF

RITA TITA DE SOUZACPF

RIVADALVA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUÍS BORGES DE RESENDE· OAB DF 003842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 697.139,37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Ementa - APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. AÇÃO COLETIVA N. 59.888/96. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS NO TEMA 880 DO STJ. INAPLICÁVEL. ACÓRDÃO NO AgRg NO AgRg NO RECURSO ESPECIAL Nº 1.301.935 – DF. APLICABILIDADE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EQUIDADE. TEMA 1.076 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS MAJORADOS. 1. Trata-se de apelação contra a sentença de improcedência... (30/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRACPF

RITA MARTINS DOS SANTOSCPF

RITA TEIXEIRA DA SILVACPF

RITA TITA DE SOUZACPF

RIVADALVA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANA CLARA DE OLIVEIRA MATIAS SERENO NEVES· OAB DF 76126· CPF 060.***.***-60

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR· OAB DF 13641· CPF 445.***.***-68

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 697.139,37

Autor

RITA MARIA DE FARIA OLIVEIRACPF

RITA MARTINS DOS SANTOSCPF

RITA TEIXEIRA DA SILVACPF

RITA TITA DE SOUZACPF

RIVADALVA DE ALMEIDA CARNEIROCPF

+ 5 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARCOS LUIS BORGES DE RESENDE· OAB DF 3842· CPF 182.***.***-87

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (17/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 708.368,96

Autor

RITA MARIA DA COSTA PINTOCPF

RITA JESUS ZOZIMO DA COSTACPF

RITA MARIA ALVES SOUZACPF

RITA MARIA DA SILVA DE CARVALHOCPF

RITA MARIA DE ALMEIDA MUNIZCPF

+ 3 outros

Reu

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

ANTONIO ALVES FILHO· OAB DF 4972· CPF 121.***.***-00

Autor:

RAYANNE ILLIS NEIVA PEREIRA· OAB DF 38331· CPF 026.***.***-71

Autor:

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA· OAB DF 20001· CPF 928.***.***-87

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ Recorrido(a): RITA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal PUIL em RECURSO INOMINADO CÍVEL: 0273503-59.2022.8.06.0001 Intime-se a parte adversa para que se manifeste, se quiser, a propósito do pedido de uniformização... (10/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/11/2023

Valor

R$ 11.935,22

Autor

ISSEC/ FASSEC, INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

RITA MARIA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Reu

RITA MARIA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 18.194,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 18.194,03

Autor

VILANY CABRAL HOLANDA GOMESCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

RITA MARIA DE OLIVEIRA FARIASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido (outros) (17/01/2023)

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