Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FRUTUOSO DE FARIACPF

MARIA RITA DOS SANTOS

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MARINA BICALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Autor:

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI· OAB MG 153806· CPF 098.***.***-83

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

Reu:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Reu:

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI· OAB MG 153806· CPF 098.***.***-83

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RITA DOS SANTOS EXEQUENTE: ELIAS FRUTUOSO DE FARIA EXEQUENTE: VANESSA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA EXEQUENTE: NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA EXECUTADO: MARINA BICALHO RIBEIRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conform... (17/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VITORIANA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MARIA RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59317· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORIANA DOS SANTOS DIAS em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA RITA DOS SANTOS

BARBARA SANTOS BILITARIO

ANTONIO REIS DOS SANTOS

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LETHICIA SILVA FERREIRA VITOR MATOS· OAB BA 81641· CPF 050.***.***-90

Autor:

DYANNE SILVA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 81939· CPF 858.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELICE MARIA DOS SANTOS JESUS em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

PAULO DE AGUIAR QUEIROZ

JOAO VITOR RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Joao Vitor Ribeiro De Jesus Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Paulo De Aguiar Queiroz Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Terceiro Interessado: Daiana Maria De Jesus Terceiro Interessado: Maria Rita Dos Santos Terceiro Interessado: Aloisia Amorim Dos Santos Terceiro Interessado: Marco Antonio Roriz Barbosa Terceiro Interessado: Josi Freitas Cardoso Terceiro Interessado: Fernando Rocha Lobato Ter... (09/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA RITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS

ILLA KARLA RAMOS ARAUJOCPF

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

Reu

ALOISIO DE JESUS

IVONE FERREIRA DE JESUS

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA VITAL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Reu:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Reu:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 28654· CPF 686.***.***-15

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANTOS DOS REIS PEREIRA

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

OATES MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (02/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

Advogados

Autor:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Autor:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Autor:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

NATHALIA VERONICA PIRES DE SOUZA· OAB ES 34102· CPF 157.***.***-75

Reu:

LIVIA BATISTA BARCELOS· OAB ES 12707· CPF 092.***.***-89

Último movimento: Publicação (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 472.713,06

Autor

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Outros

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Processo Arquivado (20/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

FORTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

ANCELMO BENÍCIO DA SILVA LIMA· OAB GO 75183

Autor:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Autor:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Reu:

ZILDA MARIA DE SOUSA· OAB GO 6491

Reu:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA· OAB GO 33588· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal