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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

57 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GAN ÉDEN

FREDERICO RIBEIRO DE GOIS NETOCPF

Reu

MARIA RITA DOS SANTOS CRUZ RITTA

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS ABREU· OAB RJ 170970· CPF 085.***.***-57

Autor:

PEDRO HENRIQUE DA PAIXÃO PONTES· OAB RJ 208232· CPF 119.***.***-29

Autor:

LEONARDO MARTINS ABREU· OAB RJ 111288

Reu:

LEANDRO MARTINS ABREU· OAB RJ 170970· CPF 085.***.***-57

Reu:

PEDRO HENRIQUE DA PAIXÃO PONTES· OAB RJ 208232· CPF 119.***.***-29

Reu:

LEONARDO MARTINS ABREU· OAB RJ 111288

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1) Ao cartório, para regularizar a juntada do documento pendente no sistema. 2) Tendo em vista a efetivação parcial da penhora on line requerida, procedo à transferência da quantia bloqueada para uma conta judicial, conforme informação anexa. Intime-se o exequente para indicar bens pertencentes à executada passíveis de penhora, com o fito de se chegar ao valor total da execução, no prazo de 15 dias. (23/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PropriedadeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS FRUTUOSO DE FARIACPF

MARIA RITA DOS SANTOS

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRACPF

VANESSA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA

Reu

MARINA BICALHO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Autor:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Autor:

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI· OAB MG 153806· CPF 098.***.***-83

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Autor:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

Reu:

CLAUDIA APARECIDA MALACCO· OAB MG 162161· CPF 036.***.***-42

Reu:

ATILA ANERES DA SILVA· OAB MG 64934· CPF 026.***.***-06

Reu:

GUILHERME KATSUHIKO MOTAI· OAB MG 153806· CPF 098.***.***-83

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 61242· CPF 572.***.***-91

Reu:

NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA· OAB MG 061242· CPF 572.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA RITA DOS SANTOS EXEQUENTE: ELIAS FRUTUOSO DE FARIA EXEQUENTE: VANESSA CRISTINA DE JESUS OLIVEIRA EXEQUENTE: NORMAN JOEL SOUZA VIEIRA EXECUTADO: MARINA BICALHO RIBEIRO Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 16/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conform... (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2015

Distribuição

10/09/2015

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VITORIANA DOS SANTOS DIASCPF

Reu

MARIA RITA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ITALO RICARDO SOUZA DE SANTANA· OAB BA 59317· CPF 034.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA VITORIANA DOS SANTOS DIAS em 01/11/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2024

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRACPF

MARIA RITA DOS SANTOS

BARBARA SANTOS BILITARIO

ANTONIO REIS DOS SANTOS

ROSA LIMA DOS SANTOS FERREIRA

+ 4 outros

Advogados

Autor:

LETHICIA SILVA FERREIRA VITOR MATOS· OAB BA 81641· CPF 050.***.***-90

Autor:

DYANNE SILVA MENEZES DOS SANTOS· OAB BA 81939· CPF 858.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELICE MARIA DOS SANTOS JESUS em 14/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT PALMAS DE MONTE ALTO

Reu

PAULO DE AGUIAR QUEIROZ

JOAO VITOR RIBEIRO DE JESUS

Advogados

Reu:

JOAO MARQUES DA SILVA JUNIOR· OAB BA 38659· CPF 013.***.***-02

Reu:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Joao Vitor Ribeiro De Jesus Advogado: Romilson Nogueira Dos Santos (OAB:BA19881) Reu: Paulo De Aguiar Queiroz Advogado: Joao Marques Da Silva Junior (OAB:BA38659) Terceiro Interessado: Daiana Maria De Jesus Terceiro Interessado: Maria Rita Dos Santos Terceiro Interessado: Aloisia Amorim Dos Santos Terceiro Interessado: Marco Antonio Roriz Barbosa Terceiro Interessado: Josi Freitas Cardoso Terceiro Interessado: Fernando Rocha Lobato Ter... (09/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2023

Distribuição

16/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARIA RITA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/04/2024 23:59. (05/04/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/07/2005

Distribuição

27/07/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA MARIA MOREIRA DOS SANTOS

ILLA KARLA RAMOS ARAUJOCPF

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA

ZENIRA MARIA RAMOS DE ARAUJO

Reu

ALOISIO DE JESUS

IVONE FERREIRA DE JESUS

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

MARIA DE FATIMA VITAL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Autor:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Autor:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Autor:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Reu:

ILLA KARLA RAMOS ARAUJO· OAB BA 43702· CPF 041.***.***-70

Reu:

JOSE CARLOS ARAUJO LIMA· OAB BA 11524· CPF 098.***.***-25

Reu:

JULIANA SANTOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB BA 20410· CPF 811.***.***-00

Reu:

ZENIRA MARIA RAMOS ARAUJO· OAB BA 11400· CPF 124.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FREDERICO GENTIL BOMFIMCPF

JOAO DANIEL PASSOSCPF

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Autor:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Reu:

JOAO DANIEL PASSOS· OAB BA 42216· CPF 854.***.***-34

Reu:

FREDERICO GENTIL BOMFIM· OAB BA 51823· CPF 035.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: MARIA RITA DOS SANTOS Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA, BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 DECISÃO Processo nº: 8006256-83.2022.8.05.0146 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Levantamento de Valo... (30/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

R$ 56.220,00

Autor

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

JOSE SERGIO DIAS CARNEIRO FILHO· OAB CE 28654· CPF 686.***.***-15

GUY NEVES OSTERNO· OAB CE 26955· CPF 029.***.***-25

RENE OSTERNO RIOS· OAB CE 29175· CPF 028.***.***-40

FILIPE AUGUSTO PINTO JOVINO· OAB CE 29425· CPF 030.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/06/2017

Distribuição

02/06/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SANTOS DOS REIS PEREIRA

MARIA RITA DOS SANTOS

Reu

OATES MARTINS DE OLIVEIRA

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026 (02/04/2026)

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