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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 10.274,56

Autor

MARIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA· OAB CE 47248· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/02/2026 (09/02/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 11.035,72

Autor

MARIA RODRIGUES CAVALCANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

LAYARA CORREIA AIRES CAMURCA· OAB CE 47248· CPF 068.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 11.012,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 11.012,00

Autor

MARIA RODRIGUES CAVALCANTE MAIACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

KAYO MELO DE SOUSA· OAB RN 12873· CPF 013.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE EDUARDO FERREIRA LOPES· OAB MG 171114· CPF 039.***.***-52

Reu:

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA· OAB GO 50314· CPF 754.***.***-00

Reu:

IASMIN DIENER BRITO· OAB DF 67755· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 14.520,68

Último movimento: Publicado Sentença em 13/12/2023. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 14.520,68

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES CAVALCANTE MAIACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/02/2024)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 5.889,56

Autor

MARIA RODRIGUES CAVALCANTE MAIACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2026 (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 5.889,56

Autor

MARIA RODRIGUES CAVALCANTE MAIACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WANDERSON FREITAS PRAXEDES DANTAS· OAB RN 18254· CPF 093.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (26/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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