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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 3.870,41

Autor

MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ HARLAM FERNANDES AGUIAR· OAB AP 3004

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/08/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/05/2016

Distribuição

23/05/2016

Valor

R$ 3.870,41

Autor

MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 4.588,06

Autor

MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialRemuneraçãoValorização do Magistério e dos Profissionais da Educação+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 45.880,62

Autor

MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Piso SalarialCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LUZIA RODRIGUES PRIMAVERACPF

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2016

Distribuição

07/06/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA CRISTINA MARTINS ROCHACPF

ANTONIA GOMES MORAISCPF

CHARLENE MAIA TORRESCPF

CLARISSE DE JESUS GONCALVESCPF

DANIELE OLIVEIRA DO CARMO MARINHOCPF

+ 36 outros

Reu

KELIANE BARRETO PICANCOCPF

GILMARA RAPOSO BARBOSACPF

RAIMUNDO SOUSA BARROSOCPF

LUCIENE SOARES DE AGUIARCPF

ELISABETE GONCALVES DOS SANTOSCPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

JAINARA CAMPOS MOURAO AMANAJAS· OAB AP 3180

Autor:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

JAINARA CAMPOS MOURAO AMANAJAS· OAB AP 3180

Reu:

JOEVANDRO FERREIRA DA SILVA· OAB AP 2917

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (26/08/2022)

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