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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 7.060,00

Autor

MARIA ROSA FERNANDES DA SILVACPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS GOMES SA BARRETO· OAB BA 76383· CPF 777.***.***-72

Autor:

FERNANDO JESUS DE OLIVEIRA· OAB BA 65728· CPF 041.***.***-88

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA ROSA FERNANDES DA SILVA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOAO ZEFERINO JERICO

Advogados

Autor:

EDNA SANTOS BARBOZA· OAB SE 2002· CPF 121.***.***-53

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Autor:

ANTONIO CICERO ANGELO DA COSTA· OAB BA 12500· CPF 049.***.***-53

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ConjugalAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARROOSS SILVA DUARTECPF

HIGOR REAL DA SILVACPF

Reu

DAVID RONQUETTI (FALECIDO), REPRESENTADO POR DAVID DA SILVA RONQUETTI

JORGE RONQUETTI (FALECIDO), REPRESENTADO POR FERNANDA DUTRA RONQUETTI

MARIO RONQUETTI (FALECIDO) REPRESENTADO POR FERNANDA VANINE RONQUETTI MANETTI

MARIA DE LOURDES RONQUETTI SMARZARO (FALECIDA), REPRESENTADA POR LUCIANO RONQUETTI SMARZARO

LUIZ VANINI

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HIGOR REAL DA SILVA· OAB ES 16251· CPF 108.***.***-80

Último movimento: Publicado Edital - Citação em 30/03/2026. (30/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/02/2018

Distribuição

23/03/2018

Valor

R$ 80.000,00

Autor

JOELMA MORAIS EVANGELISTACPF

Reu

HERCULANO ANTONIO CARLOSCPF

Outros

RUBENS ALVES LEÃO· OAB GO 33679

Último movimento: Intimação Efetivada (06/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

05/01/2022

Valor

R$ 14.169,88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSACPF

Reu

BMGCPF

Advogados

Autor:

SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA

Autor:

EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA

Reu:

MURILO DE ALMEIDA REIS· OAB MG 200778

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880

Reu:

ANTONIO DANILO DIAS JARDIM· OAB MG 152451

Último movimento: Transitado em Julgado (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 600,00

Autor

BENEDITO DE NAZARE BATISTA DE OLIVEIRACPF

Reu

MARIA ROSA

Último movimento: Mandado devolvido cancelado (14/09/2022)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

01/03/2018

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 50.050,75

Autor

BERENICE PEREIRA RIBEIROCPF

ARIANNE RIBEIRO CESARCPF

ELIANE RIBEIRO CESARCPF

Reu

ANTONIO CARLOS PEREIRA RIBEIRO

ADAILTON

NIVALDO

MARIA ROSA

FRANCISCO JOSE PEREIRA RIBEIROCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LIDIANE MARTINS VALENTE· OAB PI 5976· CPF 850.***.***-53

Autor:

MARIA HILDENY ALVES PEREIRA· OAB PI 15120· CPF 659.***.***-20

Autor:

ANA CAROLINA LEAL E SILVA· OAB PI 14889· CPF 024.***.***-02

Autor:

MACELA NUNES LEAL· OAB PI 6327· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Julgado procedente o pedido (18/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

RODRIGO BARCELOS DOS SANTOS

EDASMA DA SILVA MENDONCACPF

Reu

MARIA ROSA

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS DE LIMA GARCIA· OAB RJ 163686· CPF 003.***.***-01

Último movimento: Conclusão (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

14/12/2016

Distribuição

14/12/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELZA MARIA ROSA

Reu

MARIA ROSA

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

FRANCISCO WILKER CONFESSOR· OAB RN 11882· CPF 038.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 21.745,10

Autor

DARLEY APARECIDA LIMACPF

Reu

JOAO MAMEDE DE SOUZA

EVERALDO PEREIRA LIMACPF

CILIANE PEREIRA LIMA BOGAGIO,CPF

ISMAEL DE PAULUS PEREIRA LIMACPF

SERGIUS MARCUS PEREIRA LIMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

KENNEDY PEREIRA CESAR· CPF 119.***.***-59

Autor:

NATÁLIA ROBERTA BELLEMO ALACOQUE· OAB SP 411485· CPF 416.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/05/2026)

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