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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 78.038,51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Espolio de Antonio Peregrino de Almeida Dantas - RÉU: Reginils Intimação - ADV: WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB 6420/AC), ADV: FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB 6340/AC), ADV: ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11007/RO), ADV: ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 11007/RO), ADV: THOMAS CÉSAR SALGUEIRO (OAB 4717/AC), ADV: FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES (OAB 3188/AC), ADV: ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA (OAB 3060/AC) - Processo 0702335-75.2022.8... (15/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NulidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

14/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO PEREGRINO DE ALMEIDA DANTAS

Reu

ANTôNIA JEANE PAULA DA SILVACPF

FRANCISCA NAZARé DE OLIVEIRA

JOAO PAULO DA SILVA OLIVEIRA

MARIA SEBASTIANA DA SILVA OLIVEIRA

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 11007· CPF 027.***.***-40

Autor:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Autor:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Autor:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Autor:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA MARIA VIEIRA DE OLIVEIRA· OAB RO 11007· CPF 027.***.***-40

Reu:

FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA· OAB AC 6340· CPF 048.***.***-73

Reu:

WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA· OAB AC 6420· CPF 954.***.***-34

Reu:

THOMAS CÉSAR SALGUEIRO· OAB AC 4717· CPF 015.***.***-96

Reu:

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 3060· CPF 313.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: Espolio de Antonio Peregrino de Almeida Dantas - RÉU: Reginilson da Silva Oliveira - Francisca Nazaré de Oliveira - Rosa Maria Batista - Reginaldo da Silva Oliveira - Maria Sebastiana da Silva Oliveira - Raimundo Nonato da Silva Oliveira - Regimar da Silva Oliveira - Regemira da Silva Oliveira - Reginilce da Silva Oliveira - Joao Paulo da Silva Oliveira - Regilson da Silva Oliveira - Antônia Jeane Paula da Silva - INTRSDO: Município de... (03/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 135.219,13

Último movimento: Publicado Decisão em 30/04/2026. (01/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assunção de DívidaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

16/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS

Reu

HEBERTY BATISTA DE MOURACPF

ROSA MARIA BATISTA

Advogados

Autor:

HUGO MARTINS DE MENEZES· OAB DF 56192· CPF 088.***.***-00

Autor:

GEOVANNE INACIO PEREIRA· OAB DF 64322· CPF 048.***.***-60

Autor:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Reu:

HUGO MARTINS DE MENEZES· OAB DF 56192· CPF 088.***.***-00

Reu:

GEOVANNE INACIO PEREIRA· OAB DF 64322· CPF 048.***.***-60

Reu:

CRISTIANA APARECIDA SANTOS FERREIRA· OAB DF 51476· CPF 718.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0704025-10.2023.8.07.0011. AUTOR: EDMILSON GONCALVES DOS SANTOS REU: HEBERTY BATISTA DE MOURA, ROSA MARIA BATISTA DESPACHO Converto o feito em diligência. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a 2ª Requerida para, no prazo de 5 dias, esclarecer "se a escritura foi efetivamente reg... (23/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 229,56

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA/MSCNPJ

Reu

ROSA MARIA BATISTA

Advogados

Reu:

DEFENSORIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2011

Distribuição

23/02/2011

Valor

R$ 229,56

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CORUMBA

Reu

ROSA MARIA BATISTA

Último movimento: Processo Desarquivado (17/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Liberação de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

CARLOS ROMAO BATISTACPF

Reu

ROSA MARIA BATISTA

Último movimento: Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA BATISTA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA· OAB SP 228975· CPF 081.***.***-82

Autor:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Reu:

ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA· OAB SP 228975· CPF 081.***.***-82

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Rosa Maria Batista (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Pan S/A - Nº 1023495-40.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Vistos, 1. O Colendo Superior Tribunal de Justiça ordenou a suspensão de processos pendentes em território nacional, individuais ou coletivos, que versem s... (21/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BATISTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENAN FERNANDES BRILHANTE· OAB ES 24301· CPF 131.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN FERNANDES BRILHANTE· OAB ES 24301· CPF 131.***.***-86

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (28/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BATISTA

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENAN FERNANDES BRILHANTE· OAB ES 24301· CPF 131.***.***-86

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENAN FERNANDES BRILHANTE· OAB ES 24301· CPF 131.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA ROSA BATISTA EXECUTADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) EXEQUENTE: RENAN FERNANDES BRILHANTE - ES24301 Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO CHALFIN - ES10792 SENTENÇA Considerando o pagamento integral da obrigação imposta ao executado (ID83355358), bem como o levantamento das quantias depositadas em juízo pela exequente (ID83382653), declaro extinto o presente cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, II, do C... (27/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2008

Distribuição

20/08/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

MARIA LEITE SANTANACPF

MARIA LUCIA DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA FERNANDES DA SILVA

MARIA LUCIENE RIBEIRO DA SILVACPF

+ 4 outros

Outros

JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR· OAB RN 12370· CPF 087.***.***-00

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO RIO GRANDE DO NORTE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

PROMOTORIA DE JUSTICA DE ALEXANDRIA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ALEXANDRIA

MUNICIPIO DE ALEXANDRIACNPJ

MARIA SELMA GONCALVESCPF

MARIA ROSA BATISTA

MARIA LUZIVAN DE LIMA E SILVA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

NELITO LIMA FERREIRA NETO· OAB RN 8161· CPF 055.***.***-95

Reu:

GEORGE ANTONIO DE OLIVEIRA VERAS· OAB RN 312· CPF 489.***.***-10

Reu:

JOSE WASHINGTON BARBOSA JUNIOR· OAB RN 12370· CPF 087.***.***-00

Reu:

LAILSON EMANOEL RAMALHO DE FIGUEIREDO· OAB RN 5797· CPF 012.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (24/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA ADRIANE CABRAL BATISTACPF

Reu

FREDOLINO DA SILVA BATISTACPF

MARIA ROSA BATISTA

Advogados

Autor:

ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA· OAB SC 029647· CPF 420.***.***-34

Autor:

BRUNO RUIZ PALOMA· OAB SC 057414· CPF 044.***.***-03

Reu:

ALMINDA ROMALHO SIQUEIRA· OAB SC 029647· CPF 420.***.***-34

Reu:

BRUNO RUIZ PALOMA· OAB SC 057414· CPF 044.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA BATISTA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CLAUDIANE APARECIDA COELHO SILVA· OAB MG 113271

Reu:

CLAUDIANE APARECIDA COELHO SILVA· OAB MG 113271

Último movimento: Baixa Definitiva (22/10/2025)

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