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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2012

Distribuição

16/07/2012

Valor

R$ 1.100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ADENILSON BATA

Advogados

Reu:

GONZANILDE PINTO DE SOUSA· OAB MA 3648· CPF 336.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 260.314,44

Autor

RUBENS ROCHACPF

Reu

MARIA ROSA ROCHACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RUBENS ROCHA

Reu

MARIA ROSA ROCHA

Advogados

Autor:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Reu:

RAQUEL BRAZ DE PROENÇA ROCHA· OAB SP 129628· CPF 432.***.***-15

Outros

LILIAN ACRAS FANCHIN· OAB PR 12876

MARY SILVEA SANTANA· OAB PR 45835· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

28/08/2014

Valor

R$ 43.950,27

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

28/08/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Reu

JOACABA AGROPECUARIA S/A

Advogados

Autor:

SOLANGE DE HOLANDA ROCHA· OAB MT 9893· CPF 622.***.***-87

Reu:

MARIA ROSA ROCHA REGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

30/11/2012

Valor

R$ 48.454,48

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVMCNPJ

Reu

AGROPECUARIA CRISTALANDIA S/ACNPJ

JOÃO ALBERTO RIBAS SOARESCPF

VERA LUCIA RIBAS SOARESCPF

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Reu:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000864-12.2012.8.27.2715/TO RELATOR: WELLINGTON MAGALHÃES RÉU: AGROPECUÁRIA CRISTALÂNDIA S/A ADVOGADO(A): WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB TO007939) ADVOGADO(A): MARIA ROSA ROCHA RÊGO (OAB TO001260) RÉU: JOÃO ALBERTO RIBAS SOARES ADVOGADO(A): WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB TO007939) ADVOGADO(A): MARIA ROSA ROCHA RÊGO (OAB TO001260) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cadastro de Inadimplentes - CADIN/SPC/SERASA/SIAFI/CAUCProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/08/2006

Distribuição

29/05/2020

Valor

R$ 697,49

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS-CVMCNPJ

Reu

AGROPECUARIA CRISTALANDIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Execução Fiscal Nº 5000078-75.2006.8.27.2715/TO RÉU: AGROPECUÁRIA CRISTALÂNDIA S/A ADVOGADO(A): MARIA ROSA ROCHA RÊGO (OAB TO001260) SENTENÇA 1. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS-CVM em desfavor de AGROPECUÁRIA CRISTALÂNDIA S/A. 2. Houve o reconhecimento da decadência da pretensão/direito s nos autos de Embargos a Execução de nº evento 126, SENT1 (evento 126, SENT1). 3. O exequente foi intimado e manteve inert... (18/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/05/2017

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARILENE APARECIDA MANARACPF

Reu

MARIA ROSA ROCHA RÊGOCPF

MARCIA MARIA BRITO SANTOS COSTACPF

FRANCISCA MARIA DA SILVA ALVESCPF

ELLEN CRISTINA CELESTINO TOMAS DE OLIVEIRACPF

ELIAS FERREIRA FEITOSACPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

LUCIOLO CUNHA GOMES· OAB TO 1474· CPF 350.***.***-00

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Reu:

JORGE LUIZ FERREIRA PARRA· OAB TO 3365· CPF 056.***.***-71

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS· OAB TO 4096· CPF 700.***.***-04

Reu:

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO· OAB TO 5135· CPF 030.***.***-37

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum Cível Nº 0016289-49.2017.8.27.2729/TO AUTOR: MARILENE APARECIDA MANARA ADVOGADO(A): LUCIOLO CUNHA GOMES (OAB TO001474) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte autora intimada no prazo de 15 (quinze) dias, promova a citação do espólio ou dos sucessores da falecida (ONOFRA APARECIDA TEIXEIRA) para fins de habilitação, conforme o artigo 313, § 2º, inciso I, do CPC; conforme determinado no evento 204 dos autos. (30/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

22/08/2018

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0030525-69.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00305256920188272729/TO) RELATOR: JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELADO: ADAO ROCHA RÊGO (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA ROSA ROCHA RÊGO (OAB TO001260) ADVOGADO(A): ADAO ROCHA RÊGO (OAB TO009145) APELADO: CLOVIS HIGINO MARQUES (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NAZARÉ MACNA RODRIGUES (OAB TO007989) APELADO: ERMI REIS DE SOUSA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIA NAZARÉ MACNA RODRIGUES (OAB TO0... (22/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SONIA FREITAS RAHALCPF

Reu

OSMAR ARAUJO CAVALCANTECPF

ADAO ROCHA REGOCPF

CLAUDIA MARIA MIRANDA ALENCARCPF

CLOVIS HIGINO MARQUESCPF

ERMI REIS DE SOUSACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA· OAB TO 11218· CPF 997.***.***-72

Reu:

ADAO ROCHA REGO· OAB TO 9145· CPF 323.***.***-91

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Reu:

MARIA NAZARE MACNA RODRIGUES· OAB TO 7989· CPF 323.***.***-53

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

RODRIGO ALVES LEAL E SILVA· OAB TO 6355· CPF 688.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64 (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/12/2009

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 10.837,07

Autor

IRINEU DERLI LANGAROCPF

Reu

WAGNER RESENDE MORAESCPF

MORADA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDACNPJ

MORADIA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRINEU DERLI LANGARO· OAB TO 1252· CPF 102.***.***-82

Reu:

MARIA ROSA ROCHA RÊGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Reu:

ALESSANDRO DE PAULA CANEDO· OAB TO 1334· CPF 517.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 5000064-44.2009.8.27.2729/TO REQUERENTE: IRINEU DERLI LANGARO ADVOGADO(A): IRINEU DERLI LANGARO (OAB TO001252) REQUERIDO: WAGNER RESENDE MORAES ADVOGADO(A): MARIA ROSA ROCHA RÊGO (OAB TO001260) REQUERIDO: MORADIA COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): ALESSANDRO DE PAULA CANEDO (OAB TO01334A) SENTENÇA Por todo exposto, RECONHEÇO a ocorrência da prescrição intercorrente, RESOLVO o mérito, com funda... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/05/2026

Distribuição

24/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA ROCHA RÊGOCPF

Advogados

Autor:

WILINELTON BATISTA RIBEIRO· OAB TO 7939· CPF 041.***.***-38

Autor:

ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA· OAB TO 5459· CPF 749.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0024530-94.2026.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA ROSA ROCHA RÊGO ADVOGADO(A): ELENICE FABRICIO SANTOS DA COSTA (OAB TO005459) ADVOGADO(A): WILINELTON BATISTA RIBEIRO (OAB TO007939) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória com pedido de tutela de urgência proposta por MARIA ROSA ROCHA REGO em face de ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. A parte autora, aposentada de 69 anos, alega que... (09/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

05/08/2004

Distribuição

05/08/2004

Valor

R$ 64.460,62

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Reu

NOVA FRONTEIRA AGROPASTORIL S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MAURICIO CORDENONZI· OAB TO 2223· CPF 911.***.***-00

Reu:

MARIA ROSA ROCHA REGO· OAB TO 1260· CPF 106.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2021)

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