Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/1998

Distribuição

15/05/1998

Valor

R$ 600,00

Autor

AZENILDE DIAS DOS REIS

ADAIL DIAS DOS REIS

ARENALDO DIAS GOMES

MARIA ILDENE DIAS DOS REIS

VANILSON DIAS DOS REIS

+ 26 outros

Reu

ANTONIO ALVES DIAS

JOSEPHA MARIA DOS REIS

ANTONIO ALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

JERONIMO CUSTODIO DA COSTA· OAB BA 7320· CPF 508.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO CUSTODIO DA COSTA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 13.500,00

Autor

MUNICIPIO DE PINHEIROCNPJ

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES MORAESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES

Reu

FABRICIO MENDES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Autor:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA ROSA RODRIGUES. Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA (OAB 5358-MA). REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PINHEIRO. Advogado(s) do reclamado: FABRICIO MENDES LOBATO (OAB 6706-MA), TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO (OAB 10640-MA). DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 01ª VARA DA COMARCA DE PINHEIRO Praça José Sarney, s/nº, Centro, Pinheiro/MA - CEP: 65200-000. e-mail: [email protected]. tel.:... (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2022

Distribuição

21/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES

Reu

FABRICIO MENDES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Autor:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES

Reu

FABRICIO MENDES LOBATOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Autor:

TIBERIO MARIANO MARTINS FILHO· OAB MA 10640· CPF 972.***.***-04

Autor:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Reu:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA· OAB MA 5358· CPF 452.***.***-49

Reu:

FABRICIO MENDES LOBATO· OAB MA 6706· CPF 324.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Reu:

DANILO SCHEMBEK SOUZA· OAB MT 19907· CPF 017.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA EXECUTADO: MARIA ROSA RODRIGUES ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA SEGUNDA VARA PROCESSO N. 0003428-29.2018.8.11.0017 Vistos, etc. Considerando a decisão do Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso proferida em grau recursal, determino que o Exequente, Município de São Félix do Araguaia, cumpra com o estabelecido no tema 1184/STF (item ‘2’) ou comprove que já... (06/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA DE AZEVEDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

LUCIA RODRIGUES MARINS

EVA RODRIGUES LOPES

OSMAR RODRIGUES

MARIA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULMARA LUIZA HUBNER· OAB PR 31852· CPF 021.***.***-03

Autor:

FRANCIELLY CONCEIÇÃO DO ROZARIO· OAB PR 76460· CPF 055.***.***-59

Reu:

CLÁUDIA FERNANDA BRANCHI TADIOTTO· OAB PR 86113· CPF 035.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2015

Distribuição

15/01/2015

Valor

R$ 33.376,04

Autor

ANTONIO LEONARDO CONDECPF

ILDA ORTIZ CONDECPF

Reu

EDVAL GOMESCPF

JOACI FERNANDES DA SILVACPF

VERA LUCIA DA SILVACPF

VALDIRENE MARQUES DA SILVACPF

JURANDIR FERNANDES DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

JEFERSON PAULO FINK· OAB PR 43053· CPF 037.***.***-42

Reu:

DIEGO MONTEIRO ROCHA· OAB PR 74090· CPF 044.***.***-86

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

SIDNEI MOTTA GONCALVESCPF

Reu

TIAGO PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME FERREIRA LEONCIO· OAB PR 66991· CPF 097.***.***-40

Autor:

CLEVERSON ANTONIO CREMONEZ· OAB PR 49690· CPF 030.***.***-41

Reu:

ALESSANDRO MOREIRA COGO· OAB PR 47591· CPF 041.***.***-33

Reu:

LETÍCIA MOREIRA COGO· OAB PR 97428· CPF 064.***.***-90

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO PINHEIROCPF

Reu

SIDNEI MOTTA GONCALVESCPF

MARIA ROSA RODRIGUES

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (01/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 250.000,00

Autor

TIAGO PINHEIROCPF

Reu

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

SIDNEI MOTTA GONCALVESCPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (05/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

19/01/2019

Valor

R$ 1.051,41

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.051,41

Autor

MUNICIPIO DE GUARAPUAVA/PRCNPJ

Reu

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (07/12/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

08/12/2018

Distribuição

19/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Reu:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE GUARAPUAVA/PR

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES

Advogados

Autor:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Autor:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Reu:

OTHON RAPHAEL SACKS BURAK· OAB PR 115703

Reu:

EDENER BERTÃO TOLENTINO· OAB PR 82316· CPF 082.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Forum - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: (42) 3308-7489 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0024317-21.2018.8.16.0031 1 – Requerida a expedição de requisição de pequeno valor (RPV) para o pagamento de custas devidas à Escrivania. Assiste razão ao Escrivão. Segundo dispõe... (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 1.328,82

Autor

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

DEIJANIRA ROZA DA SILVACPF

JOSE CARLOS HORACIO DA SILVACPF

ROSIMEIRE HORACIO DA SILVACPF

CARLOS JUNIOR HORACIO DA SILVACPF

ROSELI HORACIO DA SILVA GALDINOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA RODRIGUES

Reu

CARLOS JUNIOR HORACIO DA SILVACPF

DEIJANIRA ROZA DA SILVACPF

JOSE CARLOS HORACIO DA SILVA

ROSELI HORACIO DA SILVA GALDINO

ROSIMEIRE HORACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Autor:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Autor:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Reu:

JORDAN LUIZ MIRANDA HOLANDA· OAB RO 10573· CPF 008.***.***-02

Reu:

MARCIO CALADO DA SILVA· OAB RO 10945· CPF 517.***.***-72

Reu:

DIOGENES NUNES DE ALMEIDA NETO· OAB RO 3831· CPF 776.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/05/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2018

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Juntada >> Petição (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ROSA RODRIGUESCPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Reu

MARIA ROSA RODRIGUES

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Reu:

DISAN EMANUEL MENEZES DE MELO· OAB SE 7347· CPF 010.***.***-30

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SE 762· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2021)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2024

Distribuição

24/02/2024

Valor

R$ 732.865,08

Autor

COLUMBIA ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MARIA FRANCISCA DE JESUS

BEATRIZ APARECIDA MAIA

IRINEU MAIACPF

ESPOLIO DE GERALDO BAPTISTA ARANTES

SEBASTIAO APARECIDO ARANTES

+ 5 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO DA SILVA· OAB SP 255195· CPF 086.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal