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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA NETO

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2373219/BA (2023/0184701-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO AGRAVANTE: JOSE BARBOSA NETO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por JOSE BARBOSA NETO contra decisão do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA que negou seguimento ao recurso especial. Emerge dos autos do referido processo que o réu foi pronunciado pela pr... (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/03/2025 (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA· OAB MG 50056· CPF 477.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Tiago Rodrigues De Souza Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Advogado: Robson Alves De Lima (OAB:MG50056) Reu: Daniel Soares Reis Advogado: Marcel Edson Vilas Boas Lelis Lima (OAB:BA37345) Reu: Carlos Pereira Da Silva Advogado: Marcel Edson Vi Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0500475-18.2017.8.05.0088 Ação P... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

CARLOS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

ROBSON ALVES DE LIMA

Reu:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

DANIEL SOARES REIS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345· CPF 012.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/09/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2022

Distribuição

18/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS PEREIRA DA SILVA

DANIEL SOARES REIS

TIAGO RODRIGUES DE SOUZA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL EDSON VILAS BOAS LELIS LIMA· OAB BA 37345

Autor:

ROBSON ALVES DE LIMA

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/12/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

CRISTIANO PORTO LINHARES TEIXEIRA· OAB CE 21937· CPF 367.***.***-68

Autor:

BRUNA LEITE DE MATOS SOUSA· OAB CE 28675· CPF 026.***.***-59

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁVARA ÚNICA DA COMARCA DE CAMPOS SALES Processo n.º 0200233-03.2023.8.06.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES Polo Passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DESPACHO Recebidos hoje. Proceda-se a evolução de classe para Cumprimento de Sentença. Com relação a petição ID 190079915, Intime-se a parte demandada, por seu advogado, para, no prazo de 15 (... (12/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA ROSA DA SILVA RODRIGUES

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

GABRIEL FREDERIC MONNIER

FRANCOISE GEORGETTE MONNIER E OUTROS

VALERIE ANNE MONNIER

Reu

LUCIMEIRE SOUZA LUZCPF

DIVINO MARIANO BORGESCPF

MARIA LUIZA LACERDA RAMOS JUBECPF

DARIA YOSHIE KAVAMURACPF

TERMAS EMPRESA DE MINERACAO LTDACNPJ

+ 11 outros

Outros

PEDRO EULALIO DA SILVA FILHO· OAB GO 61273

REGINALDO PAES DOS REIS· OAB GO 47350

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (25/09/2025)

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