MARIA ROSALINA DOS SANTOS & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 53.214,37

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ROSALINA MACHADO DOS SANTOS & CIA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (10/11/2021)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EMERSON DOS SANTOS REIS

JOSIAS ALMEIDA DE SOUZA

DENILSON AMORIM DOS SANTOS

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO· OAB BA 42791· CPF 001.***.***-85

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Robson José Artur Freitas De Oliveira Advogado: Luan De Jesus Dos Santos (OAB:BA69317) Advogado: Anderson Guimaraes Araujo (OAB:BA42791) Terceiro Interessado: Maria Rosalina Dos Santos Terceiro Interessado: Luciana Santos Dos Reis Terceiro Interessado: Jocelia Conceição Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: 21ª Dt São Francisco Do Conde Terceiro Interessado: Bahia Secretaria Da Seguranca Publica Terceiro Int... (15/11/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ROBSON JOSE ARTUR FREITAS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUAN DE JESUS DOS SANTOS· OAB BA 69317· CPF 036.***.***-04

Reu:

ANDERSON GUIMARAES ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/04/2026 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

MARIA ROSALINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA ROSALINA DOS SANTOS DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESFALQUES EM CONTA VINCULADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DOS VALORES. TEMAS REPETITIVOS Nº 1.150 E Nº 1.387 DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM... (10/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

PASEPAção de Exigir Contas

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.ACPF

Reu

MARIA ROSALINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Reu:

DEBORA BELEM DE MENDONCA· OAB CE 34734· CPF 023.***.***-08

Reu:

NEI CALDERON· OAB RN 1162· CPF 160.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: BANCO DO BRASIL SA APELADO: MARIA ROSALINA DOS SANTOS DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DESFALQUES EM CONTA VINCULADA. PRESCRIÇÃO DECENAL. TERMO INICIAL. SAQUE INTEGRAL DOS VALORES. TEMAS REPETITIVOS Nº 1.150 E Nº 1.387 DO STJ. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO. EXTINÇÃO DO PROCESSO COM... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

24/01/2019

Distribuição

24/01/2019

Valor

R$ 954,00

Autor

MARIA ROSALINA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

RENATO IGOR FREIRE DE ABREU PEREIRA· OAB MA 16823· CPF 019.***.***-43

Autor:

JOAO JOSE DE ABREU PEREIRA· OAB MA 4797· CPF 399.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

EDIVAL BRAGA DE LIMACPF

JOAO APARECIDO DOS SANTOSCPF

JOSE TEODORICO DOS SANTOSCPF

IZIDORO DOS SANTOSCPF

MARIA ROSALINA DOS SANTOS

+ 6 outros

Reu

JOSE AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS JORGE LEITE· OAB MS 3045· CPF 043.***.***-72

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1

Autor:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS· OAB MS 10075· CPF 380.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 998,00

Último movimento: Conclusos para despacho (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981Usucapião

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANIRA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MARIA ROSALINA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JURANDI PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO· OAB PB 8841· CPF 176.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2011

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LENILSON DE SOUSA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ REU: LENILSON DE SOUSA SILVA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara de Delitos de Roubo da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028852-44.2011.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Roubo] Trata-se de AÇÃO PENAL proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em fac... (20/10/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDECIR APARECIDO DE LIMACPF

NEUZA MARIA BUENOCPF

Reu

STH CARNEIROCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BEAN BERNARDO· OAB PR 30754· CPF 904.***.***-53

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (22/01/2026)

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