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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

13/04/2016

Valor

R$ 72.831,36

Autor

MARLI PORTO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Autor:

ROSALINA MARIA DA CONCEICAO

Autor:

MARCOS ELIVELTON DOS SANTOS

Reu:

ROSEMERE CARRARETO· OAB MS 12940· CPF 308.***.***-15

Reu:

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPCAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 196.103,01

Autor

JUIZ EX OFFICIO

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

MARLI PORTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CAIO GAMA MASCARENHAS· OAB MS 19855· CPF 018.***.***-03

Reu:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Último movimento: Certidão (09/03/2021)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

KELSON DA CRUZ SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RAYLON MEDEIROS DE SOUSA· OAB PI 12255· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 12.888,20

Autor

MARIA ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (28/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Determinação de Diligência (29/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/02/2026

Distribuição

28/02/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (29/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.153,60

Autor

MARIA ROSALINA DA CONCEICAOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB PI 23253· CPF 039.***.***-28

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2025 (03/10/2025)

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