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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/06/2015

Distribuição

19/06/2015

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Outros

GUILHERME ALMEIDA MASCARENHAS· OAB SP 488585

BEATRIZ POLICASTRO DE OLIVEIRA· OAB SP 471973

ANA CAROLINA GALVÃO DE FRANÇA ARRUDA· OAB SP 449531

JÉSSICA SALDON CORDEIRO· OAB SP 376699

DENNER PIRES VIEIRA· OAB SP 387027

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ROSELI TADEU DOS SANTOSCPF

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DA APARECIDA OLIVEIRA

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Autor:

BIANCA MOURA CAINELLI· OAB SP 347264· CPF 402.***.***-02

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Reu:

FLAVIA DERRA EADI DE CASTRO· CPF 262.***.***-83

Reu:

RUBENS GONCALVES LEITE· CPF 406.***.***-50

Reu:

DENNER PIRES VIEIRA· CPF 403.***.***-03

Reu:

JESSICA SALDON CORDEIRO· CPF 418.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA GALVAO DE FRANCA ARRUDA· CPF 433.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 62.505,51

Autor

MARSIL EMPREENDIMENTOS REAIS LTDACNPJ

Reu

ALINE ROSELAINE RAMOS DOS SANTOSCPF

EDER RAFAEL RAMOS DOS SANTOSCPF

EDILAINE GABRIELA RAMOS DOS SANTOSCPF

ELIANE RAFAELA RAMOS SANTOSCPF

MARCOS ALEXANDRE RAMOS DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CESAR KAISSAR NASR· OAB SP 151561· CPF 142.***.***-56

Autor:

DIRCEU CANDIDO SILVEIRA· CPF 478.***.***-04

Autor:

IVAN SILVEIRA BERNIK· OAB SP 358739· CPF 362.***.***-81

Autor:

RENATO FARORO PAIROL· OAB SP 235151· CPF 284.***.***-62

Reu:

MARISA ALESSANDRA NOBREGA SCALICE RODRIGUES· OAB SP 342226· CPF 328.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauReclamação

Do JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da JustiçaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Definitivo (19/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (14/11/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PensãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

MARCOS KNOPP· OAB RJ 128373· CPF 598.***.***-49

Autor:

DANIEL DE ARAÚJO PERALTA· OAB RJ 137863· CPF 054.***.***-67

Reu:

MARCOS KNOPP· OAB RJ 128373· CPF 598.***.***-49

Reu:

DANIEL DE ARAÚJO PERALTA· OAB RJ 137863· CPF 054.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERESSADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Fls. 383 - 0383: Certificado o trânsito em julgado do acórdão, dê-se baixa e arquive-se. RECLAMACAO - *** SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - RECLAMACAO 0055307-31.2023.8.1... (26/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2006

Distribuição

16/03/2006

Valor

R$ 7.115,77

Autor

ELIANA MACENA DOS SANTOS

ALMIRAVA DE SOUZA SANTOS

ROSANA MARIA DOS SANTOS

EDISANDRA SANTOS CLEMENTE

Reu

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA

Advogados

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Reu:

ADINAELSON QUINTO AMPARO· OAB BA 13892· CPF 277.***.***-72

Reu:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

SILVIO JOSE NUNES ARMEDE· OAB BA 19970· CPF 796.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IBIRAPITANGA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 7.115,77

Autor

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

Reu

ELIANA MACENA DOS SANTOS

ALMIRAVA DE SOUZA SANTOS

ROSANA MARIA DOS SANTOS

EDISANDRA SANTOS CLEMENTE

MUNICIPIO DE IBIRAPITANGACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GRISI JUNIOR· OAB BA 19794· CPF 915.***.***-15

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

PEDRO PINHEIRO TEIXEIRA· OAB BA 55563· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/03/2026 (24/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Reu

ESPOLIO DE JOSE LEONARDO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALTAIR ANTONIO DE GUSMAO· OAB MG 152514· CPF 767.***.***-20

Reu:

ALTAIR ANTONIO DE GUSMAO· OAB MG 152514· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Definitivo (31/01/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE VANDERLEI DOS SANTOSCPF

MERCIA CRISTINA VANDERLEI DOS SANTOSCPF

MERCIA CRISTINA VANDERLEI DOS SANTOS

MARGARETH VANDERLEI DOS SANTOSCPF

CLEYTON DOUGLAS DOS SANTOS MARQUES

+ 14 outros

Reu

DJALMA LAURENTINO DOS SANTOSCPF

DJALMA LAURENTINO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GEORGE JOSE REIS FREIRE· OAB PE 16792· CPF 399.***.***-82

Autor:

GILMARA CINTIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PE 27319· CPF 056.***.***-64

Autor:

INALDO JOSE FERREIRA· OAB PE 26252· CPF 416.***.***-34

Autor:

TANIA MARIA DORIA DE SOUSA SANTOS BARROS· OAB PE 25611· CPF 211.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (15/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJERepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaRepresentação Criminal/Notícia de Crime

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HENRIQUE MARIO PAESE

Reu

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BELONI TEREZINHA MEZZOMO· OAB PR 46896· CPF 026.***.***-55

Reu:

BELONI TEREZINHA MEZZOMO· OAB PR 46896· CPF 026.***.***-55

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

07/04/2010

Distribuição

08/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARANA - DETRAN/PR

Reu

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA· OAB PR 72720· CPF 875.***.***-72

Autor:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO· OAB PR 19773· CPF 766.***.***-49

Autor:

DENISE DUARTE SILVA MOREIRA· OAB PR 24607· CPF 601.***.***-04

Reu:

MIRIAM BUENO DE SIQUEIRA· OAB PR 72720· CPF 875.***.***-72

Reu:

CHRISTIANNE REGINA LEANDRO POSFALDO· OAB PR 19773· CPF 766.***.***-49

Reu:

DENISE DUARTE SILVA MOREIRA· OAB PR 24607· CPF 601.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001542-81.2010.8.16.0034. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS DE CURITIBA - 2ª VARA - PROJUDI Avenida Cândido de Abreu, 535 - 4º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 3221-9797 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001542-81.2010.8.16.003... (21/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/08/2018

Distribuição

01/08/2018

Valor

R$ 29.784,00

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

RILDO SCANONI DOS SANTOSCPF

Reu

FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA

RAFAELA VIANA GOUVEIA

Outros

ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO· OAB RJ 53280· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: RAFAELA VIANA GOUVEIA RECORRIDO: FABRÍCIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA ADVOGADO RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007926-61.2018.8.19.0207 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Ação: 0007926-61.2018.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.01151824 RECTE: ROSANA MARIA DOS SANTOS... (07/01/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

02/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA VIANA GOUVEIA

FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVA

Reu

ROSANA MARIA DOS SANTOS

RILDO SCANONI DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (14/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 29.784,00

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOSCPF

RILDO SCANONI DOS SANTOSCPF

Reu

RAFAELA VIANA GOUVEIACPF

FABRICIO FERREIRA CHAGAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu:

ANTONIO MARCIO PINTO DE CASTRO· CPF 460.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (22/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Decisão

AlimentosCumprimento Provisório de Decisão

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Reu

ABEL MENEZES DE SOUZA

Advogados

Autor:

VICTOR MENEZES SILVA· OAB SE 14756· CPF 067.***.***-78

Autor:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Autor:

DURCIVAL LIMA DE JESUS· OAB SE 13967· CPF 866.***.***-15

Autor:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Reu:

VICTOR MENEZES SILVA· OAB SE 14756· CPF 067.***.***-78

Reu:

GLEDSON FRAGA DORIA· OAB SE 12997· CPF 048.***.***-36

Reu:

DURCIVAL LIMA DE JESUS· OAB SE 13967· CPF 866.***.***-15

Reu:

MARCELO COSTA FERNANDES DE NEGREIROS· OAB RN 6593· CPF 010.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: ROSANA MARIA DOS SANTOS ADV.: DURCIVAL LIMA DE JESUS - OAB: 13967-SE EXECUTADO: ABEL MENEZES DE SOUZA ADV.: GLEDSON FRAGA DORIA - OAB: 12997-SE ADV.: VICTOR MENEZES SILVA - OAB: 14756-SE INTERESSADO: ESTADO DE SERGIPE INTERESSADO: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA ADV.: DURCIVAL LIMA DE JESUS - OAB: 13967-SE SENTENÇA....: Julgamento - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO PROC.: 202354002027 NÚMERO ÚNICO: 0006128-40.2023.8.25.0040 DIAN... (05/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSANA MARIA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JULIANA FERREIRA DA SILVA· OAB PE 39044· CPF 068.***.***-06

Último movimento: Documento (30/10/2025)

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