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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Petição (09/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Autor:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Autor:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Reu:

RAFAEL ROSSETTO SILVEIRA· OAB SP 481835· CPF 036.***.***-98

Reu:

BRUNO FEIGELSON· OAB RJ 164272· CPF 109.***.***-41

Reu:

VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 478803· CPF 090.***.***-56

Último movimento: Publicação (20/10/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA· OAB PR 068384· CPF 052.***.***-60

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA· OAB PR 068384· CPF 052.***.***-60

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA· OAB PR 068384· CPF 052.***.***-60

Autor:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Reu:

JULIO CESAR MODESTO DE OLIVEIRA· OAB PR 068384· CPF 052.***.***-60

Reu:

JOSÉ FRANCISCO DO PRADO JÚNIOR· OAB PR 043662· CPF 042.***.***-07

Último movimento: Trânsito em julgado (15/05/2023)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARIA LEONOR DA SILVA VIANACPF

Reu

SANTA TEREZINHA PEREIRA RODRIGUESCPF

JULIO SENE RODRIGUESCPF

DANIEL MAYER PEREIRA

JOAO VALMOR FLORES PEREIRA

GENECI RODRIGUES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE VIANA DA ROSA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Autor:

BARBARA VIANA PORTO· CPF 096.***.***-86

Reu:

CAMILA MAYER PEREIRA· OAB RS 133314· CPF 052.***.***-77

Outros

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 64.917,23

Autor

MARIA AURORA LAZZARONCPF

Reu

MARIETA MENNA BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE VIANA DA ROSA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42 (25/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA VIANACPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FLAUZINO DOMINGOS MONTEIRO NETO· OAB SC 054597· CPF 058.***.***-01

Autor:

ANDRE SPADER· OAB SC 032584· CPF 044.***.***-29

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.722,07 (14/12/2022)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA VIANACPF

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Alterado o assunto processual (28/04/2021)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 240.000,00

Autor

MARIA EUNICE SOUZA DE LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNERARIA PORTO BELO LTDA

Reu

MARIA TEREZA AUGUSTINHO

RUAN LEONARDO AGOSTINHO ARENACPF

STEFANO ARENA

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 38957

Autor:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Reu:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Petição (11/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA ROSANE DA SILVA VIANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Reu:

ENEY CURADO BROM FILHO· OAB GO 014000· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE DE JESUS

Advogados

Autor:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 38957

Autor:

MARIA ROSANE DA SILVA VIANA· OAB SC 038957· CPF 498.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

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