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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 15.050,72

Autor

MARIA ROSELI RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Outros

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 15.050,72

Autor

MARIA ROSELI RAMOS DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DO RECIFE

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA NEVES DE MESQUITA RODRIGUES DOS SANTOS· OAB PE 39119· CPF 049.***.***-09

Autor:

JOAO VITOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 45128· CPF 097.***.***-29

Último movimento: Recebidos os autos (09/06/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ROSELI RAMOS DA SILVACPF

FABIO XAVIER DA SILVACPF

LARA REBECA RAMOS XAVIERCPF

EMANUELLE VICTORIA RAMOS XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL

MUNICIPIO DE NATALCNPJ

Reu

LARA REBECA RAMOS XAVIERCPF

EMANUELLE VICTORIA RAMOS XAVIERCPF

FABIO XAVIER DA SILVACPF

ROSELI RAMOS DA SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (03/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/01/2024

Distribuição

14/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

E. V. R. X.

FABIO XAVIER DA SILVA

L. R. R. X.

ROSELI RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINSCPF

Reu

E. V. R. X.

FABIO XAVIER DA SILVA

L. R. R. X.

ROSELI RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Reu:

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA autora: ROSELI RAMOS DA SILVA e outros (3) Parte ré: Município de Natal SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0801993-11.2024.8.20.5001 Parte Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição... (11/04/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSELI RAMOS DA SILVACPF

FABIO XAVIER DA SILVACPF

LARA REBECA RAMOS XAVIERCPF

EMANUELLE VICTORIA RAMOS XAVIERCPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

Outros

KELVIN SANTOS DE OLIVEIRA MARTINS· OAB RN 15046· CPF 097.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de Município de Natal em 20/05/2026 23:59. (21/05/2026)

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