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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 83.878,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSADO & PRESENTE MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA - MECNPJ

MARIA ROSELI PINHEIRO MASSUCATOCPF

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

FABIO CRUVINEL· OAB MG 103950· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Decisão interlocutória (02/02/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 83.878,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PASSADO & PRESENTE MOVEIS DE DEMOLICAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

FABIO CRUVINEL· OAB MG 103950· CPF 001.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 0,01

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

AGRICO PLANTIO S/ACPF

BRASIL AGRONEGOCIO - FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPACOES - MULTIESTRATEGIACNPJ

BRICKELL FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

BRICKELL PARTICIPACOES S/ACNPJ

BRK S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - FALIDOCNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

NATALIA COHATU FIORI· CPF 331.***.***-67

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 075.***.***-01

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583· CPF 268.***.***-23

Autor:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· CPF 136.***.***-51

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· CPF 057.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Reu:

MARCELA LEVY ZILBERBERG· CPF 113.***.***-44

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

MRCP PARTICIPACOES S.A.CNPJ

COSTAMAR SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

DEC PARTICIPACOES 023CNPJ

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (25/10/2023)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2022

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

PALOMBA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

DUCOCO LITORAL S.ACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2022)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

PROMOTORA PNAF LTDACNPJ

PALOMBA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA.CNPJ

DUCOCO LITORAL S.ACNPJ

DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/ACNPJ

+ 26 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

RICARDO BRITO COSTA· OAB SP 173508· CPF 259.***.***-98

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 082329· CPF 040.***.***-76

Reu:

TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA· OAB SP 311210· CPF 081.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2022)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO NOVA ALIANÇA LTDA (EMBARGANTE)

Reu

10. COSTAMAR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA (EMBARGADO)

11. DANIELA PINHEIRO HIRTZBRUCH (EMBARGADO)

12. DUCOCO ALIMENTOS S/A (EMBARGADO)

13. DUCOCO LITORAL S.A. (EMBARGADO)

14. DUCOCO PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A (EMBARGADO)

+ 26 outros

Advogados

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Autor:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Autor:

NATÁLIA COHATU FIORI· OAB SP 492765· CPF 331.***.***-67

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· OAB RJ 189116· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Reu:

ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB SP 82329· CPF 040.***.***-76

Reu:

NATÁLIA COHATU FIORI· OAB SP 492765· CPF 331.***.***-67

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

DIEGO PACHA BASSOUS PEREIRA RAMOS· OAB RJ 189116· CPF 136.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 50,00

Autor

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Reu:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 187583

Outros

JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 385600· CPF 627.***.***-59

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 074699

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 066320· CPF 882.***.***-91

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 064565

ALANNA DE OLIVEIRA CORREIA· OAB DF 064296

+ outros representantes

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (20/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CFN PARTICIPACOES E CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO· OAB SP 310592· CPF 366.***.***-80

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 58842, certifico a retificação da autuação para incluir os advogados FABRÍCIO ROCHA DA SILVA, OAB/SP 206338, ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO, OAB/SP 310592, HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR, OAB/SP 358087, MARINA BERÉ FERRAZ DE SAMPAIO, OAB/SP 439988, e JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO FILHO, OAB/SP 509227, conforme substabelecimento nos autos. (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTO POSTO NOVA ALIANCA LTDA.CNPJ

Reu

PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGNO

Autor:

JULIANA DE SOUZA ALVES· OAB SP 324754· CPF 051.***.***-70

Autor:

OZAIR FELIX FERREIRA· OAB RJ 178625· CPF 811.***.***-34

Autor:

ALBERTO FELIPE LIMA COIMBRA· OAB RJ 205405· CPF 088.***.***-43

Reu:

JOSE EUGENIO COLLARES MAIA· CPF 060.***.***-49

Reu:

JADER ALBUQUERQUE MARANHAO DE OLIVEIRA JUNIO· CPF 627.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2024)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Espécies de Títulos de CréditoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. AUTO POSTO NOVA ALIANÇA LTDA (AGRAVANTE)

10. DEC PARTICIPACOES 023 (INTERESSADO)

11. DUCOCO ALIMENTOS S/A (INTERESSADO)

12. DUCOCO LITORAL S.A (INTERESSADO)

13. EDUARDO ROSA PINHEIRO (INTERESSADO)

+ 16 outros

Reu

2. PROTEL PROJETOS TECNICA EMPREENDIMENTOS LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Autor:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 74699

Autor:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 66320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNNO FERNANDO DE SOUSA BATISTA· OAB DF 64565

Reu:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· OAB RJ 113163· CPF 075.***.***-01

Reu:

JOSÉ EUGÊNIO COLLARES MAIA· OAB SP 133974

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTANA RIBEIRO· OAB DF 74699

Reu:

JOÃO ALEXANDRE VIEGAS COSTA NETO· OAB DF 66320· CPF 882.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/1998

Distribuição

30/07/1998

Valor

R$ 617.749,26

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

FRANCISCO MARTINS DE LIMA FILHOCPF

TEXTIL HORIZONTE TACCO ETIQUETAS LTDA

FABIO MACHADO ROCHACPF

MARIA ROSELE CAVALCANTE PINHEIROCPF

SANDRA MARIA PINHEIRO ROCHACPF

+ 1 outros

Outros

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

MANOEL TOMAZ DE ALMEIDA NETO· OAB CE 8730· CPF 090.***.***-68

JOSE CAMPOS ACCIOLY JUNIOR· OAB CE 3287· CPF 059.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2017

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA ROSELE CAVALCANTE PINHEIROCPF

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL GOMES PHILOMENO GOMES· OAB CE 12083· CPF 574.***.***-53

Reu:

TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR· OAB CE 7216· CPF 278.***.***-20

Outros

SOLANA MARIA MARTINS CARMO· OAB CE 6972· CPF 247.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula HipotecáriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA ROSELE CAVALCANTE PINHEIROCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (09/01/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SANDRA MARIA PINHEIRO ROCHACPF

TEXTIL HORIZONTE ETIQUETAS LTDA.

FABIO MACHADO ROCHA

ESPOLIO DE EXPEDITO MACHADO DA PONTE

DAISY DE OLIVEIRA MACHADOCPF

+ 1 outros

Reu

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RUI BARROS LEAL FARIAS· OAB CE 16411· CPF 627.***.***-34

Autor:

MIGUEL ROCHA NASSER HISSA· OAB CE 15469· CPF 840.***.***-20

Autor:

RODRIGO MACEDO DE CARVALHO· OAB CE 15470· CPF 839.***.***-34

Autor:

NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA· OAB CE 15783

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA TERESA NEGREIROS· OAB CE 9555· CPF 409.***.***-53

Reu:

CLAUDIO CHAVES ARRUDA· OAB CE 13162· CPF 284.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 03/03/2026. Documento: 191799974 (03/03/2026)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

15/05/2020

Distribuição

25/05/2020

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ROSELE CAVALCANTE PINHEIROCPF

Reu

ESPOLIO DE EXPEDITO MACHADO DA PONTE

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

TEXTIL HORIZONTE ETIQUETAS LTDACNPJ

FABIO MACHADO ROCHACPF

SANDRA MARIA PINHEIRO ROCHACPF

Último movimento: Remessa (10/09/2020)

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