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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSENILDO MACEDOCPF

Último movimento: Por decisão judicial (14/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

08/05/2024

Distribuição

08/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ROSENILDO MACEDOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXECUTADO: ROSENILDO MACEDO DESPACHO/DECISÃO Ciente da decisão proferida nos autos da Apelação, a qual cassou a sentença extintiva de ev. 86.1 e determinou o regular prosseguimento deste processo. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003390-06.2019.8.24.0058/SC Ante o exposto, defiro a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação de Rosenildo Macedo, CPF: 08556249906, pelo período de 2 anos, o que faço com fundamento no art. 139, inciso IV, do Código... (02/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 46.677,54

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (07/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/04/2026

Distribuição

24/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Reu

ROSENILDA MACEDO DOS SANTOS SILVACPF

Último movimento: Certidão - Certifico que a autuação dos presentes autos foi retificada para fazer constar PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE ITAJUIPE como representante processual da parte recorrente. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 46.677,54

Autor

ROSENILDA MACEDO DOS SANTOS SILVACPF

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

ROSENILDA MACEDO DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Autor:

MARCO ANTONIO ADRY RAMOS· OAB BA 48896· CPF 937.***.***-72

Reu:

ANA CLARA ANDRADE ADRY· OAB BA 44431· CPF 006.***.***-28

Reu:

RAIZZA WEYLL ABIJAUDE MANSUR GONZAGA· OAB BA 77264· CPF 049.***.***-22

Reu:

ALESANDRA ALVES NASCIMENTO· OAB BA 40288· CPF 004.***.***-35

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2012

Distribuição

25/07/2012

Valor

R$ 21.566,11

Autor

JOSE BARRETO DOS SANTOSCPF

ROSENILDA MACEDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

MUNICIPIO DE ITAJUIPE

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

RAHAMA CRISTINE SOARES BARBOSA· OAB BA 58746· CPF 063.***.***-50

Autor:

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE· OAB BA 58748· CPF 839.***.***-68

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS FILHO· OAB BA 61626· CPF 048.***.***-71

Autor:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

EVERTON MACEDO NETO· OAB BA 18506· CPF 950.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO BARRA MENDES em 02/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 21.566,11

Autor

ROSENILDA MACEDO DOS SANTOS SILVACPF

JOSE BARRETO DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE ITAJUíPECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE AUGUSTO SANTANA DIAS· OAB BA 7565· CPF 112.***.***-20

Autor:

RODRIGO BARRA MENDES· OAB BA 18003

Autor:

RICARDO SILVA FRANCO

Autor:

LEANDRO SILVA FRANCO· OAB BA 17407· CPF 935.***.***-04

Autor:

DANYLO FAUSTINO DA SILVA LEITE

+ outros advogados do autor

Último movimento: Solicitado dia de julgamento (05/10/2022)

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